"Livres", porém perseguidos

Agradecimentos

2010-06-27T06:29:00.000-07:00

A Deus, provedor de nossas vidas.

Ao Espiritismo, pelo ser humano melhor que sou hoje.

A meu pai Fernando, nordestino batalhador, que cedo encarou os desafios colocados pela vida. Acompanhou o início desta pesquisa e espero que, no mundo espiritual, tenha noticias de sua conclusão. Pela presença, amizade e amor, muito obrigado!

A minha mãe Conceição, temperada, também, na forja das dificuldades. Obrigado pela atenção de anjo protetor, amizade e amor!

Ao coração do meu coração, Patrícia, pelo amor que me alimenta a alma e pela presença constante em minha vida! Pelos projetos que temos e pela paciência caridosa com que me ouvia as impressões da pesquisa, sempre muito obrigado!

A professora Laura Antunes Maciel, pelas reflexões nas aulas e pela orientação eficiente na pesquisa. Que seja o primeiro trabalho de uma longa parceria.

Ao Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor e os amigos de ideal espírita, pelas lições, pelas conversas e pelos desafios colocados pela tarefa de renovação do mundo, muito obrigado!

A grande escola de serviço público de qualidade que foi o Hospital do Andaraí. A disciplina, a ordem e a dedicação à tarefa, aprendidas com o Luiz Carlos. A amizade generosa da Lila Clara, ao Ítalo, Gustavo, Fabiana e Arthur, pelos bons momentos vividos. Ao Eduardo e Gabriel, pela amizade sincera e sempre presente. Ao Gabriel o registro de gratidão profunda pela guerra que comprou, da qual saímos vencedores.

A Diretoria do Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança, pela autorização da pesquisa no acervo da instituição, sem a qual o presente trabalho não teria sido possível. Em particular ao Sr. Manoel, seu Diretor de Patrimônio, pela atenciosidade e interesse em ajudar. Deus lhes abençoe a tarefa no bem.

A Diretoria do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro também pela autorização da pesquisa no acervo da instituição, em particular a Sra. Tereza Cristina Simões da Silva, pela disponibilidade, pela confiança, pelo interesse e pela pesquisa prévia, que adiantou demais a tarefa. Deus lhes abençoe a tarefa no bem.

Ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e a seus dedicados servidores, pela paciência em meu auxílio, na hora de preencher os formulários de solicitação de documentos, pela atenciosidade e respeito.

Ao CPDOC-FGV e seus funcionários, pela atenção e respeito com que fui recebido.

Aos servidores do setor de periódicos da Biblioteca Nacional, pela paciência com que me ensinaram a manusear o “monstrengo” do aparelho de microfilme, o que nem no Hospital do Andaraí tinham conseguido.

A todos que sofreram as perseguições aqui descritas, meu profundo respeito.

Resumo

2010-06-27T06:27:00.000-07:00

Este trabalho objetivou recuperar a experiência de espíritas na cidade do Rio de Janeiro, nas décadas de 1930 e 1940, e suas relações com a Polícia. Através dos livros de atas de reuniões de diretoria e assembléias gerais de duas instituições, de dois livros de registro de médiums, bem como de algumas cartas de agregação de centros espíritas à Liga Espírita do Brasil, procurei reconhecer quem eram os espíritas e como se organizavam institucionalmente. Além disso, acompanho a repressão promovida pelas autoridades policiais, respaldadas pelo Código Penal e por uma série de Portarias Policiais, às vezes implicando no fechamento de algumas instituições. Por sua vez, os espíritas lançaram mão de uma série de estratégias para manterem suas atividades, manifestando-se na imprensa, criando uma teia de informações entre si e, também, com as entidades federativas, além de contarem, também, com o auxílio de um jurista.

Introdução

2010-06-27T06:25:00.000-07:00

Chama-me a atenção, nos dias presentes, a maneira como alguns indivíduos se relacionam com suas crenças e com as dos outros. Estou me referindo àqueles que não respeitam o direito alheio de pensar, em matéria de religião, de maneira diferente da sua e, por causa disso, são capazes de cometer agressões de qualquer natureza. Ataques a instituições religiosas, ofensas ou desqualificações à fé e às práticas religiosas, supostamente realizados por adeptos de outras igrejas ou instituições, vêm ocorrendo com alguma freqüência. Vivemos, presentemente, as discussões em torno da intolerância religiosa, muito oportuna para se lidar com situações deste tipo. Hoje, o Estado manifesta a intenção de garantir liberdade religiosa às pessoas, mas nem sempre foi assim. Muitas vezes, este se arvorou o direito de regular e fiscalizar as crenças, quando não o papel de interventor, praticamente querendo determinar aos cidadãos esta ou aquela religião.

Quando vamos pesquisar restrições, controles, intervenções enfrentadas pelos adeptos do Espiritismo[1] temos em mente que o “Estado” é composto por pessoas com interesses específicos, conflitantes entre si e que, em um determinado momento, detém o poder. Pessoas que, em função de seus interesses de classe, podem assumir atitudes que afetam a vida de grupos minoritários. Em nossa História, passamos por duas ditaduras longas, épocas de restrições dos direitos civis e muito sofrimento para os que as viveram. Se não bastasse, como teremos oportunidade de acompanhar, esses mecanismos de controle e repressão estatais estiveram presentes também em momentos considerados democráticos. Falar, portanto, de uma experiência, dentre várias existentes, de perseguições aos espíritas no passado, é para mim, manter a atenção para que atitudes semelhantes não tornem a ocorrer nos nossos tempos.

Meu interesse pelo tema começou a surgir a partir de minha atuação no Movimento Espírita, que se dá desde finais dos anos 1990. Pontualmente, neste meio, ouvia dizer sobre certas dificuldades vividas pelos espíritas, especificamente no governo Getúlio Vargas, sem se precisar, exatamente, em qual período. Alguns relatavam situações vividas por pessoas, parentes ou conhecidos, fichadas em órgãos da polícia, nesta época. No Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança, de Botafogo, fundado em 1° de Setembro de 1942, pude perceber que a memória destes tempos difíceis é preservada ainda hoje. No site da instituição[2], constam referências bem específicas ao período que será coberto pelo presente trabalho. Falam da obrigatoriedade do registro dos médiuns em livros com informações pessoais e fotos, além de atestados médicos comprovando saúde física e mental. Exigências apontadas como indicadoras de tempos mais difíceis para os espíritas. No Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor de Benfica, fundado em 1° de Setembro de 1934, também preservam a memória deste tempo, quando funcionava, então, na Praça XV. Em seu site, teve-se a preocupação de ressaltar uma mudança de endereço, no ano de 1941, por conta do fechamento da instituição pela Polícia. Além disso, referem-se a Portarias policiais que objetivavam controlar e reprimir as atividades desenvolvidas pelos espíritas na cidade. [3]

Mas, a possibilidade de pesquisar a experiência histórica dos adeptos da Doutrina Espírita, começou a se concretizar durante a disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em História (METEC), no Curso de Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Naquele momento, a intenção era compreender o momento inicial do Espiritismo, quando esta chegou e se consolidou no Brasil, no século XIX, especificamente no Rio de Janeiro, buscando os conflitos que poderiam ter surgido com setores do Catolicismo ou mesmo do Estado. No entanto, a referência da professora Laura Antunes Maciel, na época desta disciplina, de que no acervo dos setores da polícia política do Arquivo Público do Rio de Janeiro existia material sobre os espíritas, despertou-me curiosidade e me lembrou aqueles relatos, esparsos, que estava acostumado a ouvir nos centros espíritas. Por sugestão desta, e aceso pela vontade de conhecer mais uma experiência que não tem muita visibilidade histórica, mas que sobrevive e circula mais pelas lembranças e relatos de alguns, resolvi investir no tema.

Inicialmente, comecei a pesquisa bem devagar, durante o ano de 2008. No site do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro (CEERJ) fiz, mensalmente, o levantamento de instituições cujas datas de fundação ocorreram nos períodos de restrição de liberdade de culto comentados nos centros – “o governo Getúlio Vargas” – ou mesmo anteriores a ele. Objetivava ter uma noção, incompleta que fosse, do número de Centros Espíritas existentes na cidade que fossem agregados a então Liga Espírita do Brasil, entidade federativa de caráter nacional, a fim de avaliar o número dos que poderiam ter vivido essa experiência, bem como sobre sua localização na cidade. Desejava entrar em contato com algumas delas, solicitando-lhes permissão para pesquisar nos seus acervos, atas de reuniões de Diretoria, de Assembléias Gerais, consultar os números do periódico Reformador que dispusessem, além de arquivos de correspondências e até mensagens psicografadas a respeito do assunto.

Concomitante a este esforço, busquei contato com a Federação Espírita Brasileira, sendo que fui informado que a Biblioteca de Obras Raras, localizada em Brasília, estava em obras, o que impossibilitou o acesso ao acervo da instituição. Por conta disso, as informações sobre a Federação Espírita Brasileira se deram mediante as leituras da obra do antropólogo Emerson Giumbelli, de Sinuê Miguel e de Sylvia Damazio. Eventualmente, às edições de Reformador, o periódico oficial da FEB, disponíveis nos acervos da Biblioteca Nacional e ao livro Organização Federativa do Espiritismo, editado pela própria FEB em 1947.

Parte da pesquisa foi realizada em dois Centros Espíritas. No Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor, tive a oportunidade de ler o livro de Atas de Reuniões de Diretoria, do período compreendido entre 06/10/1938 e 08/07/1947. Acessei também dois livros de Atas de Assembléias Gerais de sócios, um do período de 17/07/1936 à 01/08/1938 e o outro de 14/06/1936 à 04/08/1949. Além destes, consultei um Livro de Registro dos médiuns da instituição, onde constavam, além das fotos, informações como: nome, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, endereços do local de exercício da profissão e de residência, além de um último campo destinado às observações, onde só mencionavam as idades das pessoas com mais de 60 anos.

Nos livros das Assembléias Gerais, observei a referência à presença de um representante do Estado, identificado como da Delegacia de Polícia de Ordem Política e Social, acompanhando as reuniões, além das exigências de se providenciar licença para a realização do encontro. Que tipos de constrangimentos tal presença poderia causar? Como os espíritas lidavam com ela? Como eram registradas as dificuldades vividas por estes sujeitos sociais nos seus documentos, sob o olhar fiscalizador de um agente policial? Será que durante o período sempre participara das reuniões? As licenças para reuniões seriam sempre solicitadas? No caso dos participantes do Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor sempre a solicitaram e a documentação menciona ainda o responsável pela liberação da licença, chamado Serafim Braga, chefe de Seção citado nas fontes disponíveis no APERJ.

Estes livros igualmente mencionavam um periódico chamado A Vanguarda, que fora escolhido como órgão oficial da instituição. Dedicaria maior espaço aos espíritas? Infelizmente seu acesso não está disponibilizado no acervo da Biblioteca Nacional. Fui informado que, por questões de espaço este acervo fora transferido para um prédio anexo, localizado na Praça Mauá e que, em função disso, não estaria organizado, dependendo de um projeto para sua organização, o que não tinha prazo para acontecer.

Os livros de Atas de Reuniões de Diretoria igualmente mencionavam as dificuldades que foram sendo colocadas, por parte das autoridades, para a manutenção e o funcionamento da instituição. No entanto, como nestas não notamos referências à presença do representante do Estado, os assuntos eram debatidos com um pouco menos de timidez. Ainda assim, estes livros que registravam reuniões fazem menções muito ligeiras, às vezes pouco claras, implícitas, das situações desconfortáveis que viveram. Será que este material sofria verificações das autoridades? Como estas dificuldades eram tratadas a nível de diretoria, onde não havia outros associados presentes?

As muitas referências a correspondências da Liga Espírita do Brasil, com orientações quanto às Portarias e determinações estatais, instigaram-me a procurar o Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro (CEERJ) a fim de verificarmos a possibilidade de pesquisar no seu acervo. Com a liberação concedida por sua diretoria, comecei a travar contato com um material disperso pela instituição, mal conservado e desorganizado, porém de valor significativo. Do contato e leitura destes materiais novas perguntas foram surgindo: Como teria atuado a Liga Espírita? Como foi sua relação com esses aparatos repressores? Teria se restringido a orientações aos Centros Espíritas ou agido em outras frentes? De que maneira sofreu o problema e o que fez para sobreviver?

Neste acervo, tive acesso a dois livros de Registros de Instituições agregadas, um datado de 31 de Dezembro de 1942, sendo o 4° livro aberto para esse fim (conforme o termo de abertura) e o outro de Dezembro de 1957, sendo o 5° livro. Estes contêm a data do vínculo da instituição à Liga e um breve histórico, quase nunca preenchido, a não ser com a informação de permanência de vínculo e pela referência à suspensão das atividades de alguns Centros em função da Portaria do Chefe de Polícia, de Setembro de 1942, que fazia uma série de exigências para o funcionamento. Através deste material é possível ter noção do volume de procura por parte dos centros espíritas para adesão à Liga, da quantidade de reuniões que estes Centros desenvolviam semanalmente, bem como de sua localização na cidade. Além disso, fornece pistas para termos alguma idéia do tempo que levaram para conseguir retomar suas atividades, quando foram constrangidos pelas autoridades policiais a fechar suas portas.

Deparei-me, também, com alguns textos avulsos em algumas pastas. Um deles, o da Portaria 8.363 do Chefe de Polícia, datada de 22 de Setembro de 1942, dando conta das exigências que deveriam cumprir as instituições para manterem seu funcionamento. Encontramos, também, num recorte da Revista Espírita do Brasil, de Maio de 1945, uma referência a uma Portaria deste ano, sem a referência ao seu número, esta dando conta do cancelamento de uma anterior, de 1943, permitindo o livre funcionamento dos Centros Espíritas. Através delas, consegui conhecer um pouco dos argumentos justificadores do controle que se pretendia impor aos espíritas, bem como pude avaliar o nível de dificuldades colocadas por elas, para a manutenção das atividades das instituições. Encontrei recortes de jornais O Correio da Manhã, de 04 de Julho de 1943 e 11 de Agosto de 1943, bem como um artigo de Reformador, de Abril de 1983, que mencionam o caso de uma senhora que fora presa em flagrante, fazendo gestos e aplicando passes. Ainda no acervo do CEERJ encontramos alguns processos de agregação de instituições onde constava, ou não, a menção ao registro destas na polícia, bem como a necessidade expressa de que isto ocorresse, defendida por alguns diretores da então Liga Espírita do Brasil. Este registro na Polícia seria determinante para a aceitação da instituição postulante?

No CPDOC da Fundação Getúlio Vargas encontrei, no acervo de Filinto Müller, chefe de polícia do DF, documentos sobre instituições espíritas. Localizei entre os materiais um volumoso relatório, elaborado pelo Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais, intitulado “As forças religiosas no Brasil, do ponto de vista de suas influências políticas e econômicas”, de 02 de Dezembro de 1938. Estava organizado da seguinte forma: Considerações gerais, Assistência social, Medicina espírita, Farmácias e herbanários, Depoimento do decano dos espíritas brasileiros e, por fim, a relação de alguns centros espíritas.

Segundo esse Serviço, os espíritas não representariam, naquele “momento”, um perigo para o Estado. Entretanto, poderiam vir a ser em outras ocasiões, como a palavra sugere. Se não representavam perigo até então, o que teria mudado na visão das autoridades policiais, a justificar as Portarias que se seguiram e a fiscalização mais intensa sobre espíritas e suas instituições? No CPDOC/FGV nos deparamos, também, com alguns materiais digitalizados. Uma carta a Getúlio Vargas, do Centro Família Espírita Fé, de 24 de Janeiro de 1938, com uma mensagem sobre a personalidade do presidente, além de dar conta de suas atividades, que podem dar pistas da maneira escolhida por alguns espíritas para se relacionarem com o poder.

O acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) foi, sem dúvidas, o mais “perturbador” para a investigação, uma vez que supúnhamos que as perseguições aos espíritas tivessem cessado com uma portaria do Chefe de Polícia em 1945. Entretanto, as fontes da Listagem Resumida dos Setores da Polícia Política, esquematizadas em Dossiês, mostram que necessidade de autorizações do Distrito Policial correspondente, bem como da Delegacia de Costumes e Diversões para abertura e funcionamento de Centros espíritas continuou para além deste período de “redemocratização”. Além disso, o suposto passado político dos diretores poderia obstar o funcionamento da instituição, havendo a exigência de afastamento do suspeito para autorização das atividades da instituição postulante. Obtive autorização da diretoria do Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança, localizado atualmente em Botafogo, para pesquisar em seu acervo. Encontrei em seus livros de Atas de Reuniões de Diretoria e o de Assembléias Gerais informações sobre o processo de legalização para funcionamento da instituição junto às autoridades policiais. Numa relação de nomes dos novos médiuns da instituição, pude perceber quem eram essas pessoas, suas atividades profissionais, nacionalidades, faixa etária e estado civil, ainda que não dispusesse de fotografias. Além disso, o seu Livro de Registro de Médiuns, traz as mesmas informações do que encontrei no Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor, e serviram para dar noção de quem eram os espíritas nesses centros naquele momento. Neste livro, além disso, constavam os atestados médicos de seus médiuns, em atendimento às exigências formuladas pela Portaria 8.363, de 22 de Setembro de 1942. Havia disponíveis, também, alguns recortes de jornais, como o Diário da Noite de alguns meses de 1943, que permitiram avaliar mobilizações em torno da Portaria 10.194, de 10 de Outubro de 1943, elemento importante para o presente trabalho, pois se trata da última que oficialmente impôs restrições às atividades dos espíritas. Além disso, por meio de outros recortes do Diário de Notícias de 1937 e 1943, O Globo e Mundo Espírita, pude acompanhar alguns processos e prisões de médiuns e a atuação do promotor de justiça que atuou nos casos.

Se o acervo do APERJ já havia me colocado um elemento perturbador – a continuidade de medidas policiais sobre os espíritas na década de 1950 – no Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança encontrei algo que me surpreendeu ainda mais. Um ofício da Delegacia de Costumes e Diversões, em sua Sub Seção de Repressão a Entorpecentes, datado de 5 de Janeiro de 1963 e dirigido a este Centro, que estipulava horário de encerramento para as atividades da instituição. A partir daí, continuei a leitura dos livros de Atas de Reuniões de Diretoria e Assembléias Gerais do Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor e encontrei uma referência apontando que o Departamento Federal de Segurança Pública estaria exercendo severa fiscalização aos Centros espíritas em 1966, o que eu nunca imaginei. Aliás, mesmo entre os espíritas não ouvi nada a respeito sobre dificuldades para manter em funcionamento os centros nesta década.

Procurei no Arquivo Nacional os materiais produzidos pela 1ª Delegacia Auxiliar, responsável pela fiscalização dos centros espíritas, segundo a Portaria policial 8.363, provavelmente de 22 de Setembro de 1942, mas não encontrei esse Fundo. Visitei então o Museu da Polícia Civil, na expectativa de levantar alguma informação sobre o acervo dela. O servidor público que me atendeu disse que também não tinha idéia do que fora feito com os materiais desta Delegacia.

A partir do apanhado de nomes de Centros Espíritas que obtive no site do CEERJ, tentei contato por email com outros Centros Espíritas – tais como o Cristófilos, de Botafogo, a Sociedade Espírita Jorge, de Vila Isabel –, que também me autorizaram a pesquisar em seus acervos. Porém, em função do tempo gasto nesses contatos fiquei impossibilitado de incluí-los na pesquisa porque já redigia o trabalho. Certamente teria sido enriquecedor para o trabalho travar contato com a diversidade de experiências de outras instituições espíritas, principalmente daquelas situadas em áreas mais afastadas do centro da cidade. Entretanto, confesso que as dificuldades de inteirar-me dos materiais, através da leitura, não seriam pequenas. Não sei se conseguiria dar conta da tarefa, pelas questões de tempo que um Trabalho de Conclusão de Curso demanda. Certamente que ao considerar as possibilidades de continuidade da pesquisa e desdobramento deste trabalho, a idéia de percorrer os Centros espíritas se mantém.

A pesquisa realizada prendeu-se às décadas de 1930 e 1940 por conta da maior oferta de materiais, bem como porque iniciei o levantamento por este período, supondo que o controle e a repressão às atividades dos espíritas na cidade do Rio de Janeiro estivesse limitada ao período da ditadura de Getúlio Vargas. Muito cedo a pesquisa desmentiu esta suposição. Dessa forma, fiz questão de tratar do assunto, na medida das poucas referências encontradas para os períodos posteriores, até a década de 1960.

Não compartilho o interesse de fazer História de qualquer tipo de representação, aos moldes dos que geralmente são apresentados nos trabalhos de História Cultural. Penso que muitas vezes estaciona-se no campo das idéias, não se verificam como estas operaram entre os homens nem quais suas conseqüências concretas. Parece-me uma História sem vida, sem pessoas, que flutua no etéreo. Situo, então, o presente trabalho na História Social, procurando analisar a situação vivida pelos sujeitos sociais envolvidos de uma maneira global, sem hierarquizações entre o cultural, o político e o econômico, exatamente por entendermos que ninguém compartimenta sua vida desta maneira, de acordo com as formulações de Maria do Pilar Vieira, Maria do Rosário Peixoto e Yara Khoury.[4]

Procurei resgatar uma história com personagens pouco conhecidos, sem o destaque ou a projeção que se costuma observar nas versões oficiais. Pessoas que não foram idealizadas, nem tomadas por heróis valorosos, mas como seres humanos com sentimentos contraditórios, que sentiam medo, mas que mostraram coragem também. Pessoas que tiveram que decidir suas escolhas no calor do momento que viviam e foram capazes de grande entrega moral às causas que viveram e, ao mesmo tempo, de defender seus pontos de vista e suas escolhas custasse o que fosse. Capazes até de desistir. Penso a história

“como toda experiência humana entendida sempre como experiência de classe que é de luta, e valorizar a natureza política dessa luta, significa considerar então que a história real é construída por homens reais, vivendo relações de dominação e subordinação em todas as dimensões do social, daí resultando processos de dominação e resistência.” [5]

A pesquisa não nasceu de nenhum esquema pré-definido. Não houve hipóteses. Parti de algumas constatações e questionamentos iniciais e à medida que desenvolvia a pesquisa, as questões iam se elaborando e reelaborando. Trabalhei, inicialmente, com uma única certeza: os espíritas sofreram perseguições de aparatos policiais nas décadas de 1930 e 1940. Não sabia mais que isto. Penso até que este desconhecimento serviu-me para agir menos condicionado por marcações temporais ou mesmo clichês, ainda que, enquanto espírita, tenha ouvido alguns, como os desafios na consolidação da Doutrina Espírita no Brasil, em fins do século XIX e as perseguições no governo de Getúlio Vargas. A partir das questões novas que iam surgindo, a pesquisa apontava os passos seguintes, que nos traziam novas indagações. Qualquer teoria pronta poderia gerar “vícios” na minha análise, na aceitação de referenciais exteriores aos fornecidos pelos sujeitos que viveram a situação. Concordo com Adalberto Marson quando afirma que se deve “investigar como este objeto foi produzido, tentando reconstituir sua razão de ser ou aparecer a nós segundo sua própria natureza, ao invés de determiná-lo em classificações e compartimentos fragmentados...” [6].

Concluída a pesquisa reuni os materiais e questões em três capítulos. No primeiro capítulo, “Reconhecendo os espíritas e suas instituições no Rio de Janeiro” apresento as características mais freqüentes entre os participantes de dois centros espíritas na cidade durante as décadas de 1930 e 1940. Procurei conhecer quem eram, de onde vinham, que posições sociais ocupavam, que opiniões políticas possuíam, como organizavam suas instituições, quem podia ingressar nos Centros espíritas, ao mesmo tempo em que tentei observar onde os Centros se situavam na cidade, qual a periodicidade de suas reuniões, que atividades desenvolviam dentro e fora do espaço da instituição espírita. Ampliando a investigação, busquei recuperar, também, um pouco das relações que os Centros travavam entre si e com as entidades federativas então existentes. Além disso, abordei algumas discordâncias de opiniões entre os espíritas, que se refletem na organização da Liga Espírita do Brasil, bem como nas tentativas de unificação de propósitos e práticas dos adeptos da Doutrina Espírita.

No segundo capítulo, “Vigilância e repressão policial a espíritas no Rio de Janeiro” abordo as ofensivas às atividades empreendidas pelos espíritas principalmente por parte das autoridades policiais. Acompanho também os efeitos dos Códigos Penais de 1890 e o de 1940, as perseguições a alguns médiuns e a repercussão pública dos casos e diferentes cobranças sociais para que a Polícia agisse contra os espíritas e suas instituições. Fiquei atento às Portarias policiais e suas exigências complexas que provocaram o fechamento de diversos Centros espíritas no Rio de Janeiro, à vigilância exercida pela Delegacia Especial de Ordem Política e Social nas Assembléias Gerais dos Centros e sua atuação na autorização, ou não, do funcionamento das instituições espíritas na cidade. Procurei recuperar, também, o processo de legalização do Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança junto a Polícia. Termino o capítulo fazendo referência a episódios de tentativas de controle e repressão da Polícia na década de 1960, quando não esperava mais encontrar a ocorrência desse tipo de controle.

No terceiro capítulo, “E os espíritas resistem” abordo as estratégias de alguns espíritas para resistirem às pressões exercidas pela Polícia. Desde as opções do Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança para registrar seus médiuns, a demora de alguns Centros no atendimento das exigências formuladas pelas autoridades ou mesmo para legalizarem suas instituições, até os pedidos de auxílio à Liga Espírita do Brasil, formulados por diretores de centros espíritas. Acompanhei alguns entendimentos dos espíritas com as autoridades policiais, nos seus esforços por prosseguirem com suas atividades doutrinárias, bem como recolhi informações sobre a suspensão ou a ocultação de atividades nos momentos de incertezas, as manifestações públicas do descontentamento dos espíritas através dos jornais, e os argumentos jurídicos utilizados na defesa dos médiuns perseguidos. Além disso, abordei algumas formas de organização dos espíritas a fim de enfrentarem os desafios postos pela Polícia, bem como algumas estratégias de boa convivência com ela. Por fim, procurei observar os efeitos práticos da Portaria policial de Abril de 1945, e as formulações da FEB com relação à uniformidade de práticas doutrinárias entre os espíritas, dentro dos esforços federativos de unificação.

[1] Usarei a palavra “Espiritismo” conforme seus adeptos, em letra maiúscula. Quando outros atores sociais façam uso distinto, será respeitada a grafia que adotem.

[2] CENTRO ESPÍRITA AMOR, CARIDADE E ESPERANÇA. Disponível em: http://www.ceace.org.br Último acesso em 14 de Junho de 2010.

[3] GRUPO DE CARIDADE DEUS, LUZ E AMOR. Sobre Nós. Disponível em: http://gcdeusluzeamor.webnode.com.br/sobre-nos Último acesso em 14 de Junho de 2010.

[4] VIEIRA, Maria do Pilar de Araújo; PEIXOTO, Maria do Rosário da Cunha; KHOURY, Maria Aun. A Pesquisa em História. São Paulo: Editora Ática, 2002, p. 75. [1ª edição 1991]

[5] VIEIRA, Maria do Pilar de Araújo; PEIXOTO, Maria do Rosário da Cunha; KHOURY, Maria Aun. Op. cit., p. 17.

[6] MARSON, Adalberto. In: SILVA, Marcos A. (org.). Repensando a História. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1984, p. 49.

Capítulo 1 – Reconhecendo os espíritas e suas instituições no Rio de Janeiro

2010-06-27T06:22:00.000-07:00

1.1. Quem eram e onde atuavam os seguidores da Doutrina Espírita no Rio de Janeiro?

Um dos objetivos deste capítulo é conhecer por meio dos Livros de Registros de Médiuns[1] de duas instituições, o Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor localizado, então, na Praça XV e o Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança, de Botafogo, quem eram os espíritas na cidade do Rio de Janeiro nas décadas de 1930 e 1940, período coberto pela pesquisa. O que primeiro se percebe é a importante presença feminina que, na condição de médiuns, tomam parte diretamente da dinâmica de algumas reuniões dos Centros, e representam mais da metade do número de participantes. A mesma impressão teve Seraphim Braga, Chefe da Secção de Segurança Social da Delegacia Especial de Segurança Política e Social, ao assistir uma reunião comemorativa promovida pela Federação Espírita Brasileira e realizada no Instituto Nacional de Música em 3 de Outubro de 1943. Chamou sua atenção “que o auditório era, na maioria, composto de senhoras, senhoritas e crianças, pois o número de adultos do sexo masculino foi reduzido.” [2]

Entretanto, ao verificar o ingresso de sócios no Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor, entre 14 de Setembro de 1939 e 11 de Novembro de 1947, pude perceber que a maioria era composta por homens. Nesta instituição, algumas mulheres foram designadas para exercerem a tarefa de zeladoras. Sobre o assunto, encontro uma referência numa ata de Assembléia Geral[3] do Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor. Em 14 de Agosto de 1936, na apresentação de uma chapa para ocupar os cargos de diretoria, foram apresentados 12 nomes para exercerem esta função, sendo 6 homens e 6 mulheres. A rotatividade era alta. Os nomes mudavam com freqüência até que as referências ao cargo desaparecem, só retornando numa ata de reunião de Diretoria, de 14 de Janeiro de 1943, quando mencionam que um quadro de zeladores seria constituído para “serviço de porta, para fiscalizar as ordens da Polícia orientado pela Diretoria.” [4] Acredito, então, que a tarefa principal deles era a de vigiar os assistentes das sessões públicas, advertindo a respeito de condutas consideradas recomendáveis dentro dos Centros, além de fiscalizarem o ingresso de pessoas no recinto de reuniões. Nos quadros diretores de dez das instituições espíritas que pesquisei[5], apenas no Grupo Espírita Antônio de Pádua, também do bairro de Botafogo, encontrei uma mulher ocupando a segunda vice-presidência da instituição.[6]

Considero que os livros de assinaturas de presenças dariam noção mais aproximada daqueles que freqüentavam as reuniões públicas dos centros espíritas. Entretanto, não os localizei nas instituições pesquisadas.

A maioria dos espíritas filiados a estas duas instituições era casada, sendo que o número de pessoas solteiras e viúvas quase sempre representaram a metade destas. A faixa etária preponderante foi dos 20 aos 40 anos, com reduzida parcela de indivíduos com mais de 60 anos de idade. No que respeita a cor da pele, tive a oportunidade de verificar a totalidade do Livro de Registro de Médiuns do Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor, bem como de um quadro resumo do Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança. No primeiro caso, pude verificar as fotos e, segundo meus falíveis critérios de identificação fisionômica,[7] a grande maioria era constituída por pessoas brancas, notando-se a presença de mulatos e negros. No Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor, de acordo com esse Livro de Registro de Médiuns, 77 pessoas eram brancas, 8 mulatas e 8 negras, sendo que 11 registros estavam sem fotos. No Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança, 40 brancas, 3 mulatas e 4 negras. Não verifiquei ninguém com traços fisionômicos associados às populações indígenas, nem descritos nos registros como tais. Apesar disso, não me sinto à vontade de defender que a maioria dos espíritas, na proporção que verifiquei fosse de pessoas brancas. Este livro tem a limitação de dar conta somente das pessoas que constituíam o quadro de médiuns da instituição, não havendo, portanto, possibilidades de recuperar a descrição das pessoas que eram apenas freqüentadores assistentes das reuniões públicas. Como demonstrarei mais adiante neste capítulo, boa parte das instituições espíritas se estruturavam (e ainda se mantém assim) em torno do estudo das obras de Allan Kardec,[8] tomando-as como referências para suas práticas mediúnicas. O conhecimento mais aprofundado dos postulados espíritas, necessário e muitas vezes solicitado pelos Centros para autorizar o ingresso no corpo de médiuns, se dá a partir das leituras destas e de outras obras, que são consideradas complementares. Em que medida a diminuída presença de mulatos e negros entre os médiuns das instituições analisadas está relacionada ao deficiente acesso à educação, por parte destes setores, que até hoje sofrem processos de exclusão social?

Allan Kardec

Ainda a partir do registro de médiuns da instituição localizada na Praça XV, a esmagadora maioria das mulheres não exercia atividades profissionais, sendo declarada como “doméstica”. Apenas um homem foi assim descrito. Entendo, como se declara nos dias de hoje, que seriam “do lar”. Constam muitas pessoas ligadas ao comércio (descritos como “comerciários”, “comerciantes” ou, simplesmente, “comércio”). Costureiras, motoristas, lavadeiras, pintores, serventes e até lavradores também participaram como médiuns nestes Centros espíritas. Aqui posso relativizar as eventuais exigências quanto à leitura e estudo das obras mencionadas acima, como condição para ingresso às reuniões desta natureza. É provável que muitos destes médiuns não fossem alfabetizados, quando muito parcialmente, uma vez que também se tratavam de pessoas pobres, onde a luta pela sobrevivência às vezes dificulta muito o acesso à educação. Pude notar, igualmente, a presença de militares no Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor, o que não encontrei no Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança. Não era incomum que alguns destes fossem espíritas. Tenentes-coronéis e capitães, além daqueles que possivelmente possuíssem outras patentes, fizeram parte de diretorias de algumas instituições na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil,[9] além de terem significativa atuação no movimento espírita, de uma maneira geral. Em 10 de Dezembro de 1944, alguns militares fundaram a Cruzada dos Militares Espíritas,[10] para ter atuação dentro das Forças Armadas e Auxiliares, congregando os militares espíritas dispersos pelo país. Dos setores médios da população, temos também, como adeptos da Doutrina Espírita, médicos, com participação importante em alguns Centros, além de advogados, farmacêuticos, jornalistas e escritores, muitos destes ocupando cargos em entidades federativas.

No que respeita à nacionalidade, a maioria dos médiuns era composta por brasileiros, não sendo de desprezar a quantidade de estrangeiros presentes. No Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor, havia registros de 56 brasileiros, 40 portugueses, 3 espanhóis, 3 italianos e 1 alemão. No Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança eram 33 brasileiros, 12 portugueses, 1 uruguaio e 1 lituano. Evidentemente não estão considerados os freqüentadores assistentes das reuniões públicas. No Grupo Espírita Antonio de Pádua, também do bairro de Botafogo, através de uma página da carta de agregação deste centro à Liga Espírita Brasileira, pude constatar que seu presidente era de nacionalidade portuguesa.[11] Assim, acredito que em boa parte das instituições espíritas da cidade havia estrangeiros entre os seus participantes, na maioria portugueses, presentes como diretores, médiuns ou freqüentadores assistentes das reuniões.

As instituições espíritas, de maneira geral, eram organizações pequenas, com poucos sócios e participantes. O relatório “As forças religiosas no Brasil, do ponto de vista de suas influências políticas e econômicas”, elaborado pelo Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais[12] em 14 de Dezembro de 1938, quando se refere ao Espiritismo, diz que os Centros espíritas reuniam, em média, de 50 a 100 adeptos. O Grupo Espírita Antonio de Pádua, por exemplo, situado em Botafogo, declarou em 31 de Dezembro de 1942, possuir 35 sócios, ao passo que o Grupo Espírita Fé, Esperança e Caridade, Santo Agostinho e Theresa de Jesus, localizado em Cascadura, menciona a existência de 130 pessoas ligadas ao seu quadro social. Sylvia Damazio afirma que a Doutrina Espírita propagou-se no Brasil devido “à multiplicação de núcleos familiares”.[13] Isto me lembrou a carta de agregação da citada instituição de Cascadura à Liga Espírita do Brasil, onde consta um ofício de 18 de Abril de 1943, provavelmente de circulação interna desta, que trata de uma sindicância feita na instituição requerente. Nesta, o responsável pela tarefa diz que este grupo espírita é

sediado na sala de jantar de uma residência familiar. Segundo as informações que obtive dos residentes, o presidente Manoel Petronilho Alves, está deligenciando para encontrar uma casa apropriada ao Grupo.[14]

No Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor verifiquei que ingressaram nos quadros sociais 866 novos sócios, de 1940 até 1947. Pode-se observar, no tempo, o aumento progressivo do número de associados, com ligeira diminuição em 1945, sendo o último ano analisado o de maior ingresso na instituição. Freqüentemente era discutida nas reuniões de diretoria deste Centro a proposta de realização de campanhas para obtenção de novos sócios, com a fixação de cartazes de propaganda pelo ambiente das reuniões, além do desejo de darem “ampla publicidade aos atos do Grupo, pelos jornais desta capital que mantém colunas destinadas à nossa doutrina”.[15] Apesar do elevado número, acredito que este quadro de associados não era constante, havendo desligamentos por falta de pagamentos de mensalidades, sem que fossem notados, em função do ingresso de novos elementos, o que talvez não lhes afetassem as contas de maneira importante. Ainda vale mencionar que nas Assembléias Gerais o número de sócios quites girava entre 35 e 58, no período analisado. No Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança, no qual tive, também, acesso aos livros de Assembléias Gerais, o número de associados presentes nestas reuniões ficou em torno de 30 pessoas. Evidentemente questões de localização do Centro espírita e condição social dos freqüentadores influem no número de associados. As duas citadas localizavam-se em regiões mais centrais, com melhores possibilidades de captarem indivíduos com melhor condição social.

A partir da leitura do Livro de Registro das Associações Agregadas à Liga Espírita do Brasil, pude mapear a localização das instituições espíritas na cidade do Rio de Janeiro. Vale mencionar que para o já citado relatório sobre as forças religiosas no Brasil, a FEB forneceu, possivelmente em meados de 1938[16], uma relação de instituições a ela agregadas. Estes Centros, então vinculados à FEB, passariam futuramente à Liga Espírita do Brasil, pelas razões que serão analisadas mais adiante. Por isso, os seus nomes constam neste livro, que foi encerrado em 1957. Assim, as informações deste Livro de Registros contemplam a totalidade dos Centros da cidade do Rio de Janeiro agregados às duas instituições, num total de 135. No relatório policial[17] consta que havia em 1938, no então Distrito Federal, 1.107 Centros espíritas de um total de aproximadamente 5.000 em todo o Brasil. No mesmo ano (1938), havia agregados à Liga Espírita do Brasil, 45 Centros espíritas no Rio de Janeiro que, somados aos 22 que estavam agregados à FEB, fazem um total de 67 instituições vinculadas às duas entidades federativas. Pode-se perceber claramente um dos limites do presente trabalho, dado pela dificuldade de localizar as instituições que não estavam filiadas a nenhuma das duas federativas e que, naquele momento, representavam a esmagadora maioria. Ainda assim, julgo que é possível generalizar certos aspectos da presente análise aos Centros que não possuem nenhum vínculo com as entidades federativas, como a da quantidade de adeptos ou associados e a da localização na cidade.

Analisando esses dois documentos, notamos que a maior parte dos Centros espíritas localizava-se na região que hoje entendemos como a zona norte da cidade e os bairros do subúrbio. Abaixo, um quadro com o número de instituições distribuídas pelas regiões da cidade. Adotei, para tanto, o critério da Prefeitura do Rio de Janeiro, que divide a cidade em Subprefeituras por regiões. [18]

Centros espíritas por regiões

Região Central	22
Zona Oeste	9
Região da Tijuca	19
Região da Barra e Jacarepaguá	3
Zona Norte	72
Zona Sul	10
Ilha do Governador	0

O bairro com maior número de instituições espíritas era o Centro da cidade, dispondo de 9, seguido pelo bairro do Riachuelo, com 7. Abaixo, a distribuição de instituições por bairros.

Centros espíritas por bairros

Centro	9
Riachuelo	7
Méier e Botafogo	6
Vila Isabel, Andaraí, Engenho de Dentro, Penha e Encantado	5
Tijuca, Campo Grande, Irajá e Praça da Bandeira	4
Estácio, Marechal Hermes, Olaria, Engenho Novo, Jardim Botânico, Piedade, Ramos, Santa Cruz e Jacarepaguá	3
Sampaio, São Cristóvão, Benfica, Bonsucesso, Cidade Nova, Santo Cristo, Bento Ribeiro e Costa Barros	2
Rocha, Catete, Ricardo de Albuquerque, Santa Tereza, Praça XV, Catumbi, Mangueira, Del Castilho, Anchieta, Parada de Lucas, Tomás Coelho, Vigário Geral, Todos os Santos, Grajaú, Colégio, Osvaldo Cruz, Caju, Realengo, Pavuna, Santíssimo, Cavalcante e Cordovil	1

Muitas vezes, num mesmo endereço funcionava mais de uma instituição. Na Rua Gustavo Riedel n° 63, no bairro do Encantado, funcionaram o Centro Espírita Jesus Maria José, com reuniões as terças e quintas e o Grupo Espírita Nazareno, que se reunia as segundas, quartas e sextas. Tanto a Liga Espírita do Brasil quanto a FEB acolheram, em suas sedes, o funcionamento de outros Centros espíritas, provavelmente em dias na semana onde suas instalações não fossem utilizadas. O Centro Espírita Humildes de João Batista realizava suas reuniões às sextas-feiras 20 horas na sede da Liga, por falta de sede.[19] A FEB, por sua vez, acolheu o Centro Espírita Trabalhadores da Última Hora e o Grupo Espírita Trabalhadores da Fé e da Verdade.[20] A maior parte das instituições reunia-se de duas a três vezes por semana, havendo algumas poucas que chegavam a cinco encontros semanais.[21]

As instituições espíritas assumiam diferentes designações. As mais utilizadas foram “Centro” e “Grupo”, havendo também aquelas que se apresentavam como “União”, “Sociedade” ou “Associação”. Era possível, igualmente, encontrar instituições que se utilizavam, em seus nomes e em suas práticas, de elementos oriundos dos cultos afro-brasileiros, como a designação “Tenda”. Nos estatutos daquelas que eram formalmente constituídas, em seus artigos primeiros, declaravam como objetivo o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo, alguns deles frisando que isto se daria sob as orientações contidas nas obras de Allan Kardec. Geralmente a prática da caridade material e a moral eram mencionadas logo nos itens seguintes. A intenção de desenvolverem alguma espécie de trabalho social era, às vezes, manifesta nestas disposições iniciais. O Centro Espírita Coração de Jesus, por exemplo, desejava, “quando seus recursos permitirem, dar assistência médica, instrução e asilo aos necessitados.”[22]

Pude perceber nos seis estatutos que analisei um bom espaço para a fiscalização e controle por parte dos associados das instituições, através da existência de Conselhos Fiscais e a realização de Assembléias Gerais onde estes conselheiros, bem como as diretorias, eram eleitas. Mas não se pode colocar isto como regra. O Centro Família Espírita (Fé),

creado por iniciativa de Mariano Rango d’Aragona, sob a inspiração de seu guia espiritual José Maia, foi fundado em 12 de Dezembro de 1932, onde tem a sua séde e fôro jurídico.

É portanto de propriedade exclusiva do predito Mariano Rango d’Aragona que, durante a sua vida terrena, fica seu diretor espiritual, entregando todas as outras manções aos componentes do Centro. [23]

Algumas instituições outorgavam poderes maiores, vitalícios, a certos indivíduos que teriam algum papel de destaque nas suas atividades doutrinárias ou mesmo na fundação da instituição.[24] Em média, as diretorias eram compostas por cinco pessoas, nos cargos de presidente, vice-presidente, dois secretários e um tesoureiro. Havia também, em alguns centros espíritas, funções de bibliotecários e procuradores, nos quadros diretores um pouco maiores.

Não verifiquei, nos estatutos analisados, qualquer impedimento ao ingresso de associados às instituições espíritas em função de sexo, cor, nacionalidade ou classe social. O único era o limite de idade que, quando fixado, era de 18 anos. O Novo Centro Espírita Antonio dos Pobres, fixou a idade de 15 anos[25] para o ingresso de novos associados. Será que aquelas que não mencionaram limite de idade para o ingresso de novos associados aceitavam indivíduos juridicamente menores? Os estatutos não limitavam o número de sócios. Às vezes, dividia-os em categorias, tais como: fundadores, aqueles que teriam contribuído com o necessário para a instalação do centro; os contribuintes, que pagavam uma mensalidade com valor fixado ou não pela diretoria; beneméritos, como aqueles que tivessem contribuído com alguma doação à instituição, ou a critério da diretoria e, por fim os remidos, aqueles que pagassem determinada quantia correspondente a certo número de mensalidades.[26] Em caso de dissolução das instituições, geralmente mencionavam que o patrimônio deveria ser direcionado a outro centro espírita ou a alguma que realizasse trabalho de assistência social.

Os espíritas buscavam atender às necessidades materiais dos seus adeptos, bem como às da população, de uma maneira geral. Distribuições de donativos em dinheiro, às vezes até solicitados através de correspondências de pessoas de outros Estados, eram respondidas. Algumas vezes, os diretores do Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor deliberaram atender aos pedidos de supostos internos em leprosários mineiros. Algumas instituições distribuíam roupas, em algumas ocasiões uniformes escolares para crianças pobres e até cobertores. Serviços de atendimento médico e odontológico costumavam ser prestados por alguns centros. O relatório sobre as forças religiosas no Brasil diz que “de uma maneira geral, pode-se afirmar que, ao lado de todos os centros espíritas, funciona um departamento de assistência social”.[27] Evidente que instituições de pequeno porte ajudavam dentro de suas possibilidades, apenas quando podiam.

Em diversos núcleos espíritas da cidade do Rio de Janeiro existiram serviços de receituário mediúnico. Atividade presente na cidade desde a década de 1870, segundo Emerson Giumbelli[28], geralmente era exercida por um médium que raramente possuía formação em medicina. A prática consistia em receitar remédios homeopáticos sob a influência de espíritos, às vezes na presença do interessado ou apenas dispondo de informações deste, tais como nome, endereço e idade ou data de nascimento. O movimento de procura por receitas e, às vezes, medicamentos era significativo. O Diário de Notícias de 16 de Maio de 1937,[29] num artigo de Ricardo Pinto intitulado “Crime de Fazer Bem...” menciona que quinhentas pessoas esperavam por Inácio Bittencourt na Rua Voluntários da Pátria n° 20, em Botafogo, a fim de obterem uma receita através de sua mediunidade. Emerson Giumbelli,[30] utilizando-se dos relatórios anuais das atividades da FEB, apresenta no final de seu trabalho uma tabela onde consta o número de consultas no receituário mediúnico, de receitas cujos medicamentos teriam sido entregues gratuitamente no posto de medicamentos e de passes aplicados. Segundo os dados, em 1932 foram 168.400 consultas no receituário e 219.000 receitas de medicamentos fornecidas gratuitamente. Era um movimento que chamava a atenção das autoridades estatais, de maneira positiva ou não. Para o relator do Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais

o Espiritismo tem desenvolvido a sua influência graças a freqüência com que alivia os sofrimentos físicos daquêles que a êle recorrem. [...] A medicina oficial tem feito, por mais de uma vez, campanha contra as curas espíritas. É certo, porém, que os adeptos de Kardec não esmorecem no seu postulado, continuando a medicar os seus doentes por aquele processo. [31]

Ainda nas instituições espíritas, de maneira geral em suas reuniões, eram aplicados passes, que basicamente consistem na imposição de mãos no interessado e prece. Também era comum a utilização da água fluidificada. Deixavam-se copos com água, ou garrafas em determinado local no ambiente das reuniões a fim de que os espíritos magnetizassem as águas, colocando nelas as energias de acordo com as necessidades de cada um dos aí presentes.[32]

Os espíritas não restringiam suas atividades ao ambiente de suas reuniões. Fora dos Centros espíritas, foram fundadas instituições de auxílio material com diferentes finalidades, como por exemplo, as que socorriam a velhice desamparada ou aos órfãos, além da distribuição de remédios e alimentos. Atividades que mereceram tratamento respeitoso por parte do elaborador do relatório já mencionado: “a assistência social mantida pelos espíritas no Rio de Janeiro e no Brasil, além de se traduzir numa grande obra cristã, é alguma coisa de grandioso, dado o alcance de sua benemerência.” [33] Este tipo de atividade se mantém até os dias presentes, inclusive através de algumas instituições citadas pelo relator, como o Abrigo Teresa de Jesus, no bairro do Maracanã e o Asylo Espírita João Evangelista, de Botafogo.

Impressionou-me a troca de correspondências entre as instituições espíritas, verificada através das atas de reuniões de diretoria do Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor e do Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança. Nestes dois Centros onde tive acesso a estes materiais, não encontrei um arquivo de correspondências, quando muito algumas dispersas entre outros documentos institucionais. Porém, na parte das atas dedicada ao “expediente”, eram comentadas as correspondências recebidas e deliberadas as respostas. Pedidos de doações para campanhas pró-sedes eram muito comuns, bem como para a construção do Hospital Pedro de Alcântara, fundado em 30 de Dezembro de 1945, construído através dos esforços da Associação Espírita Obreiros do Bem. Doações para a manutenção do programa “Hora Espírita Radiofônica”, que começou em Junho de 1939[34] segundo Angélica Almeida, e transmitido pela Rádio Ipanema por João Pinto de Souza.[35] Para esse tipo de arrecadação de valores, recorria-se às vezes aos assistentes, que contribuíam dentro de suas possibilidades ou os diretores das instituições cotizavam-se entre si. As cartas de agradecimento pelos pedidos atendidos eram mencionadas também. Convites para comemorações de aniversários de centros espíritas e posses de novas diretorias eram noticiados, também, através de cartas.

Politicamente, entendo que os espíritas eram tão heterogêneos quanto o restante da população, não sendo possível estabelecer uma preferência preponderante, se à direita ou à esquerda do espectro das forças políticas organizadas no período. Encontrei referências em outros trabalhos que mencionam os dois extremos. Sinuê Miguel, falando sobre representações políticas publicadas em dois periódicos espíritas, nota que em diversas ocasiões ofereciam “respaldo ao governo de Getúlio Vargas.” [36] Segundo este autor, em obras como a de Pietro Ubaldi, “A Grande Síntese”, que teria sido bem recebida no movimento espírita, percebem-se argumentos que propõem a harmonia entre capital e trabalho, com a condenação da luta de classes, naturalizando as desigualdades sociais através da lógica da reencarnação.

A diferença de posições sociais mais não é do que divisão do trabalho por diferentes capacidades [...]. Numa colectividade adiantada, cada indivíduo e cada classe permanece tranquilamente no seu posto, sem coacções, como as células e órgãos num corpo animal. Os irrequietismos são característicos das sociedades inferiores em formação. [37]

Sinuê Miguel menciona o articulista Plínio Antonio Branco, do Reformador, órgão de imprensa da FEB, defendendo a obra de Pietro Ubaldi de uma crítica que sofrera de um articulista do jornal Folha da Manhã, de São Paulo. Na edição de setembro de 1944, não consideraria a obra criticada como de natureza fascista, além de defender que o Brasil possuía, então, “índole profundamente democrática” [38] em plena ditadura de Getúlio Vargas. Por outro lado, Flamarion Costa nota em alguns espíritas, simpatias com o socialismo. Cita um trecho de artigo de Carlos Imbassahy no jornal Mundo Espírita, de 03 de Janeiro de 1933, onde este defende que

os socialistas procuram com seus métodos, com suas escolas, com sua propaganda, melhorar a situação da sociedade, dirimir os conflitos entre patrões e empregados, acabar com as graves injustiças existentes, por termo ao estado de humilhação, de subserviência e de miséria em que jaz mergulhada a maioria dos homens. [39]

Flamarion Costa diz que nos processos eleitorais das Constituintes de 1934 e 1946 e nas eleições de 1935, 1947 e 1950 os espíritas organizaram programas de alerta a fim de esclarecerem seus adeptos contra as pretensões de inserção política do catolicismo. Cogitou-se mesmo, diante da ameaça de fundação de um partido católico que acabou não se concretizando, a busca por partidos para apoiarem, de preferência os que defendessem a liberdade de consciência que, segundo o jornal Mundo Espírita de 17 de Maio de 1932[40], era contemplada pelo Partido Democrático Socialista, em formação na época, ao que parece. Em 1934 e 1947, nas páginas deste jornal, “encontra-se propaganda política com fotografias de candidatos espíritas, alertando aos eleitores que espírita deve votar em espírita.” [41]

Entretanto, a opção pela participação política direta não era unanimidade entre os espíritas. Havia quem defendesse a neutralidade do movimento espírita, como a FEB. Sinuê Miguel refere-se a uma mensagem do espírito Emmanuel, pela psicografia de Francisco Cândido Xavier e publicada no Reformador de Agosto de 1937 onde são ressaltadas as dificuldades que poderiam afetar o idealismo do espírita, caso envolva-se no campo das disputas políticas.[42] É notório que o discurso da neutralidade não é neutro. É um posicionamento político também. Se a participação direta era desestimulada, não se deixava de opinar politicamente a respeito da realidade social. Os extremismos políticos foram objeto de crítica por parte das páginas do periódico da FEB e em diversas outras publicações, alguns autores espíritas posicionaram-se, fazendo suas escolhas e defendendo-as. O mesmo acontecendo com os indivíduos que atuavam em seus pequenos núcleos espíritas, onde eventualmente eram encontrados retratos de personalidades políticas do momento, como Getúlio Vargas e Salgado Filho.[43]

1.2. Formas de reunião e organização de instituições espíritas: momentos, tendências e tensões

Os espíritas organizaram entidades federativas, de caráter nacional ou estadual, sendo a mais antiga delas a Federação Espírita Brasileira, a FEB, fundada no Rio de Janeiro em 2 de Janeiro de 1884 por Augusto Elias da Silva[44] contando com a participação de outros espíritas, em sua residência, à Rua da Carioca n° 120, 2° andar. Intitula-se hoje como a Casa Máter do Espiritismo brasileiro e agrega entidades federativas estaduais em todo o Brasil. Sylvia Damazio menciona em seu trabalho que a FEB realizava palestras públicas em salões alugados.[45] Sua sede foi transferida diversas vezes até 1911, quando foi instalada em prédio de sua propriedade, na Av. Passos n° 30, onde mantém atividades até o presente. Sua sede nacional atualmente encontra-se em Brasília.

Possui um Departamento Editorial e Gráfico, inaugurado em 9 de Setembro de 1948, na gestão do presidente Antônio Wantuil de Freitas. Teria editado 39 milhões de obras, de 160 autores, construindo um catálogo com mais de 400 títulos. [46] Segundo Emerson Giumbelli, o Reformador

Tratava-se de um jornal publicado quinzenalmente desde janeiro de 1883 e que tinha uma coluna dedicada ao espiritismo. Na verdade, em sua quase totalidade era ocupado por assunto a ele relacionados, sendo que vários espíritas publicavam artigos de caráter doutrinário ou polemizador. Quando a FEB é criada, o Reformador passa a ser seu órgão de imprensa, veiculando o conteúdo de suas discussões e decisões. [47]

Neste periódico, eram publicados artigos doutrinários, mensagens mediúnicas, réplicas a ataques ao Espiritismo pela imprensa e notícias sobre a doutrina e os Centros espíritas no mundo. Segundo Mauro Quintella, o Reformador deixou de circular no último trimestre de 1893. No seu artigo, não são muito claras as razões apontadas para que isto ocorresse. Sugere que as dificuldades causadas pelo Código Penal de 1890, que criminalizava o Espiritismo, além do endurecimento do governo de Floriano Peixoto, tenham afetado sua continuidade. Além disso, enxerga uma disputa entre os “místicos”, espíritas que ressaltariam o aspecto religioso da Doutrina Espírita, e os “científicos”, aqueles adeptos que entenderiam a Doutrina Espírita como ciência e filosofia de conseqüências morais. [48] Entretanto, no site da FEB consta que “à exceção do Diário Oficial, Reformador é o único que jamais teve interrompido sua publicação.” [49]

Emerson Giumbelli formula, em seu trabalho, reflexões sobre a questão dos “místicos” e dos “científicos”. Afirma que “mesmo entre os adeptos e os grupos brasileiros mais ‘religiosos’ não se deixou de falar em ‘ciência’.” [50] Menciona que Bezerra de Menezes, considerado por Sylvia Damazio como “místico”, escreveu uma obra intitulada “A loucura sob novo prisma” que, em seu subtítulo a define como “Estudo psíquico-fisiológico”. Dialogando ainda com o trabalho da autora, Emerson Giumbelli ressalta também

as séries de conferências promovidas pela FEB no meio da década de 1880, das quais participaram personagens e líderes do espiritismo carioca que são comumente colocados em campos opostos pelos autores e que, a despeito disso, falavam em nome da mesma doutrina, a partir da mesma tribuna e diante do mesmo público. [51]

Arriscando uma explicação breve sobre o assunto, parece-me que os espíritas classificados dessa maneira não se entendiam como “místicos” ou “religiosos”. Tenho a impressão que foram assim chamados por pessoas que, posteriormente, analisaram-lhes as trajetórias. Assim, aqueles que entre o final do século XIX e o início do XX tiveram maior envolvimento com atividades voltadas à prática da caridade material e aos estudos dos Evangelhos e, quase sempre, das obras de Roustaing,[52] eram apontados como “místicos”. Os que se dedicaram mais aos estudos e experimentações dos fenômenos espirituais foram considerados “científicos”. O maior envolvimento em alguma atividade não significa o desprezo por outros campos de atuação, como ressaltou Emerson Giumbelli, ao referir-se ao trabalho científico de Bezerra de Menezes, bem como as conferências promovidas pela FEB.

Atualmente existe um pequeno e disperso setor do movimento espírita que defende que o Espiritismo não é religião, buscando basear-se numa certa leitura das obras de Allan Kardec, onde o autor, em alguns momentos, evita a utilização do termo. Tenho dificuldades de localizar, na cidade do Rio de Janeiro, Centros espíritas que adotem esta orientação. Tive contato com esta “opinião” em fóruns de discussões na internet. [53] Acredito que a “reserva” de Allan Kardec com a palavra “religião” se deu em função de sua associação a rituais, símbolos, mitos, e sacerdotes, que o Espiritismo não possui. Segundo ele

Se assim é, dir-se-á, o Espiritismo é, pois, uma religião? Pois bem, sim! Sem dúvida, senhores; no sentido filosófico, o Espiritismo é uma religião, e disto nos glorificamos, porque é a doutrina que fundamenta os laços da fraternidade e da comunhão de pensamentos, não sobre uma simples convenção, mas sobre as bases mais sólidas: as próprias leis da Natureza.

Por que, pois, declaramos que o Espiritismo não é uma religião? Pela razão de que não há senão uma palavra para expressar duas idéias diferentes, e que, na opinião geral, a palavra religião é inseparável da de culto; que ela desperta, exclusivamente, uma idéia de forma, e que o Espiritismo não a tem. Se o Espiritismo se dissesse religião, o público não veria nele senão uma nova edição, uma variante, querendo-se, dos princípios absolutos em matéria de fé; uma casta sacerdotal com um cortejo de hierarquias, de cerimônias e de privilégios; não o separaria das idéias de misticismo, e dos abusos contra os quais a opinião é freqüentemente levantada. [54]

Num artigo intitulado “O Espiritismo é religião?”, Paulo Sobrinho, do movimento espírita, faz uma pesquisa com diversos articulistas espíritas, dentre os quais Luiz Antonio Signates Freitas, jornalista, professor e pesquisador da Universidade Federal de Goiás. Segundo ele

Esta pergunta, se feita para um cientista social, causar-lhe-ia risos. "Claro que é", diria ele. "Basta observar a realidade social do espiritismo, para concluir que é, sim, uma grande religião brasileira, organizada e institucionalizada". [...]

Recentemente, em diálogo com alguns amigos que compõem a CEPA (Confederação Espírita Panamericana, que advoga que o espiritismo não é religião), argumentei que, ante a realidade social e antropológica do espiritismo contemporâneo (inclusive aquele que eles praticam), não há que discutir se somos ou não uma religião. Se não éramos, disse a eles, tornamo-nos. [55]

Entendo, desta forma, que o Espiritismo é uma religião, naquele sentido empregado por Allan Kardec, bem como pelo uso que é feito dele pelos seus atuais adeptos.

As obras de Roustaing, que são estudadas ainda nos dias de hoje na FEB, a meu ver não gozam do acolhimento da maioria dos espíritas na cidade do Rio de Janeiro. Apesar de acolhidas numa instituição de caráter nacional, a FEB, não conheço outras instituições que, em suas programações de estudos, contemplem a análise dos livros deste autor. Os centros ou entidades federativas que se filiam à FEB não são obrigados a adotarem as polêmicas obras.

De maneira comum, costuma-se dizer no movimento espírita, atualmente, que a FEB sempre possuiu a intenção de congregar em torno de si os demais centros espíritas existentes, numa atitude representativa do movimento espírita brasileiro. Talvez seja o efeito de uma projeção de sua característica, a de entidade federativa, que ela adquiriu anos depois de sua fundação. Sylvia Damazio, no seu trabalho, a menciona como uma instituição orientadora do movimento no país,[56] mas não entra no mérito da questão. Emerson Giumbelli, entretanto, defende que a partir das conseqüências do Código Penal de 1890,[57] onde determinadas práticas espíritas foram criminalizadas, a FEB, que mesmo não sofrendo intervenção direta das autoridades, modificou sua orientação institucional. De um “grupo voltado para a ‘propaganda’, sem deixar de fazê-la, passa a pretender ser um ponto de apoio e a assumir uma função de representação diante de outras agremiações espíritas.” [58] Havia desde muito o interesse em reunir as instituições numa orientação comum e diversos esforços foram realizados para atingirem este objetivo. O autor aponta que em 1889 iniciou seu funcionamento o Centro Espírita do Brasil, com sede junto a FEB, possuindo um representante de cada grupo espírita da cidade. Pretendiam unificar o método de trabalho das instituições através de uma série de orientações, que infelizmente ele não menciona.[59] A idéia não vingou e começou logo a esvaziar-se nos primeiros meses de 1890.

A atuação da FEB se dá, então, prestando orientações legais aos centros através da transcrição de processos criminais e de casos, pela imprensa, de perseguições a espíritas, pelas páginas do Reformador. O autor reproduz em seu trabalho, um gráfico que identifica as instituições que aderiram à FEB entre os anos de 1924 e 1941. No primeiro ano de registro, nenhuma instituição da cidade do Rio de Janeiro havia se filiado a ela, ao passo que no Brasil foram 47 Centros. Dez anos depois, em 1934, já havia 25 Centros filiados no então Distrito Federal e, no Brasil, 150. Em 1941, no último ano do seu registro, havia 24 na Capital e, no Brasil, 162. Através do relatório sobre as forças religiosas no Brasil, pude mapear os Estados brasileiros que possuíam instituições filiadas à FEB. Em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul havia Federações estaduais, com diversos centros espíritas agregados, ligadas a ela. No Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Paraná, São Paulo e Santa Catarina apenas Centros espíritas a ela filiados.

Para tornarem-se instituições adesas aos quadros da FEB[60], era exigido que tivessem estatutos de conformidade com os princípios da Doutrina Espírita e que contassem mais de seis meses de funcionamento regular, condição que poderia ser dispensada, a critério da Federação. Junto ao Requerimento, deveriam enviar um exemplar de seus estatutos, um do seu regimento interno, caso possuíssem e uma cópia da ata de reunião da assembléia geral dos sócios da instituição, onde estes deliberem pela adesão à FEB. No Regulamento de Adesão consta, igualmente, o objetivo de se executarem programas doutrinários uniformes. Isso implicou até na orientação de que, nos estatutos das instituições interessadas constasse que nos estudos filosóficos promovidos em reuniões públicas, fosse utilizado O Livro dos Espíritos e, de maneira opcional e complementar, O Céu e o Inferno, ambos de Allan Kardec. Nos estudos de natureza moral, propunham O Evangelho Segundo o Espiritismo, também de Kardec, ou Os Quatro Evangelhos, de Roustaing.

Nas sessões experimentais ou práticas, que não deveriam ser públicas, onde objetivassem o estudo dos fenômenos espíritas, a FEB recomendava o estudo de O Livro dos Médiuns, igualmente de Kardec, além da obra No Invisível, de Léon Denis. Deferida a solicitação, a FEB inscrevia o centro num livro de registro, onde se anotaria tudo que lhe dissesse respeito, livro este que acredito ser semelhante ao que tive acesso, da Liga Espírita do Brasil, no acervo do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro. Previa-se, também, neste regulamento que se poderiam enviar delegados da FEB às instituições adesas a fim de esclarecerem-nas acerca de assuntos, doutrinários ou não, em que eventualmente possuíssem dúvidas. As contribuições financeiras[61] dos centros adesos eram de caráter facultativo, não havendo obrigatoriedade. Quando recebidas, seriam revertidas à Caixa de Propaganda e para o custeio de reuniões do Conselho Federativo da FEB.

Algumas instituições não conseguiam aderir aos quadros da FEB por guardarem práticas umbandistas (onde, geralmente, as reuniões práticas eram públicas). A FEB resolveu, então, criar o dispositivo da coligação, onde remeteriam às instituições interessadas seus impressos, “predispondo-as à aceitação das nossas obras básicas e oferecendo-lhes a oportunidade de caminhar ao nosso lado, em direção do ponto único que todos devemos atingir – Jesus.” [62] A FEB[63] investia no seu departamento editorial, uma vez que considerava o livro como melhor instrumento para garantir o sucesso do movimento espírita brasileiro. Sinuê Miguel aponta que no Reformador o espaço dedicado à livraria era maior que a seção destinada à organização federativa, ao que parece menos expressivo para a FEB, naquele momento.

Como resultado da atuação da FEB foi criada a Assistência aos Necessitados em Maio de 1890. Objetivavam atender aos pobres que se recusavam a pedir esmolas. Emerson Giumbelli aponta que doavam alimentos e dinheiro, sem exigirem que se tornassem espíritas. Interrompendo-se em 1895, retoma depois de uma reorganização estatutária em Maio de 1902, institucionalizando-se.

A Assistência aos Necessitados deveria se sustentar com pequenos donativos vindos de indivíduos e de comerciantes e passa a dispor de recursos provindos do pagamento de mensalidades por pessoas que dela se tornam sócios. Um décimo dos recursos angariados revertiam para um fundo destinado à construção futura de um ‘albergue noturno’, sendo o restante transformado em ‘socorros’ para famílias pobres ‘abandonadas pela caridade pública’.[64]

Desde o ano de 1899 funcionava o serviço de receituário mediúnico da FEB. No ano seguinte era instalada uma farmácia homeopática que fornecia os remédios prescritos pelos médiuns aos interessados. Sua farmácia recebia doações de medicamentos de outras farmácias, sendo que a maior parte era garantida por um espírita que preferia o anonimato. Além da grande proporção que esta prática tinha então, conforme demonstrado acima, era motivo de orgulho para a FEB:

De perseguidos e ridicularizados, que eram no começo, passaram os espíritas [...] a ser alvo do respeito e do acatamento geral às suas convicções. Esse resultado é principalmente devido às curas espirituais, produzidas [...] com o concurso dos médiuns curadores e receitistas – instrumentos de que se serve a Providência para testemunhar a benéfica influência dos espíritos esclarecidos junto aos seus irmãos da terra.[65]

Segundo Mauro Quintella,[66] em 1925, durante os preparativos de uma Reforma Constitucional do governo Arthur Bernardes, um deputado católico chamado Plínio Marques propôs através das “emendas religiosas” o ensino do Catolicismo nas escolas do país. Membros de diversas religiões mobilizaram-se numa associação ecumênica para derrubarem as emendas na Câmara Federal. Quando começaram as ser debatidas, o segmento espírita desta associação passou a reunir-se em algumas instituições espíritas para mobilizarem as pessoas contra essas emendas. Ao verificarem o sucesso do esforço, resolveram discutir também os problemas relacionados à unificação espírita. A partir destas discussões, alimentaram a idéia de organizar um Congresso Constituinte Espírita Nacional. Em outubro de 1925 a comissão organizadora distribuiu uma circular solicitando o comparecimento das instituições espíritas para o encontro no dia 31 de Março de 1926. Desejava-se fixar uma “organização unificacionista modelar e criar uma nova entidade federativa de âmbito nacional.” [67] A FEB recusa-se a comparecer ao encontro e através de seu periódico critica a iniciativa, gerando um debate, com intervenção por carta da comissão organizadora do congresso, que responde às críticas que recebera. Um segundo convite foi formulado, mas

no relatório anual de atividades de 1925, publicado no Reformador de 1° de Março de 1926, a FEB reafirma sua decisão de não participar do Congresso Constituinte. A certa altura, diz o texto: “Qualificam-nos, por isso, de intolerantes. Mas onde a nossa intolerância? Digna atitude é a nossa, perseverando nos propósitos [...] que nos animam, na defesa [...] do posto e na execução da tarefa que nos foram confiados e, dos quais, se nos afastássemos, praticaríamos culposa defecção.” [68]

O Congresso teria contado com a presença de 286 das 620 centros convidados. Criaram a Constituição Espírita do Brasil e a instância máxima dos espíritas seria a Assembléia Espírita do Brasil, que se reuniria anualmente. Criou-se, então, a Liga Espírita do Brasil, uma nova entidade federativa, de caráter nacional, que seria a executora das deliberações da Assembléia. Infelizmente Mauro Quintella não menciona os nomes dos elementos que compuseram a comissão organizadora do evento. Além disso, também não especifica se os centros participantes são de todo o Brasil, como sugere o nome do evento, ou apenas do Rio de Janeiro. Emerson Giumbelli[69] observa que um dos pontos de discordância fundamentais deste grupo com relação à FEB residia na adoção, por parte dela, das obras de Roustaing, que não guardava unanimidade no movimento espírita e nem foram aceitas por Allan Kardec. Mauro Quintella,[70] no seu artigo, menciona um curioso plebiscito que teria sido realizado por um membro da Liga Espírita do Brasil, Mariano Rango D’Aragona.[71] Sem o apoio da Liga, buscou levantar qual era o autor preferido no movimento espírita, se Allan Kardec ou Roustaing, tendo como vencedor o primeiro por 3.171.400 votos, sem que houvesse a menor garantia de lisura do pleito.

Baseado nas informações contidas no Livro de Registro das Associações Agregadas à Liga Espírita do Brasil,[72] já mencionado acima, verifiquei que em sua trajetória, a Liga conseguiu agregar até o ano de 1957, 168 Centros espíritas, sendo que 135 eram da cidade do Rio de Janeiro. Havia Centros ligados a ela em Minas Gerais, Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo, Amazonas e Acre. No interior do Estado do Rio de Janeiro, 19 Centros eram agregados. Além destes, agregou também a Confederação Espírita Cearense, uma instituição federativa de âmbito estadual. Às vezes mandavam a Carta de Agregação por correspondência, de outras vezes, através de delegados da Liga Espírita do Brasil. O Centro Espírita Amor e Caridade Santaritense a recebeu de Francisco do Nascimento, delegado da região do sul de Minas Gerais. Pode-se perceber que a nível local a entidade conseguiu maior inserção que a FEB, ao passo que esta teve maior penetração no território nacional.

Para agregarem-se, as instituições interessadas preenchiam um documento onde constavam informações como: nome, endereço, fins, se mantinham obras de caridade[73], a data de fundação, se possuíam personalidade jurídica, em qual cartório registraram os estatutos, se possuíam sede própria e os integrantes da diretoria do momento, com seus respectivos cargos. Juntavam, também, cópia dos seus estatutos e a ata da assembléia geral onde os sócios deliberaram a agregação à Liga. Pude notar, pela leitura dos livros de atas de reuniões de diretoria do Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor, que havia da parte da Liga uma intensa troca de correspondências entre ela e este centro. Acredito que isso tenha se dado com as demais instituições a ela ligadas. Eventos, pedidos de doações, esclarecimentos quanto a aspectos legais das práticas espíritas eram constantemente mencionadas nas atas. A referência a presença de representantes desta Liga em festividades das instituições espíritas era, também, comum de ser encontrada.

Em alguns processos de agregação de instituições espíritas à Liga Espírita do Brasil pude verificar que esta realizava sindicâncias locais a fim de verificar o ambiente onde se desenrolavam as reuniões, bem como a orientação dos trabalhos realizados. A leitura e observância das obras de Allan Kardec eram sempre observadas e tinham destacada importância. Sobre o Centro Família Espírita (Fé), localizado no centro da cidade, observaram que “nesse Centro, infelizmente, ha falta da leitura da obra de Allan Kardec, que eu considero indispensável, máxime do Livro dos Médiuns, em sessão para desenvolvimento da mediunidade, como foi aquela que eu assisti.” [74] A sindicância realizada no Novo Centro Espírita Antonio dos Pobres, também no centro do Rio de Janeiro, em 27 de Novembro de 1937 por Deolindo Amorim foi minuciosa. Com relação ao local de funcionamento, ele avaliou que

o Centro funciona em um bairro elegante e em local conveniente. A sala onde funciona é muito bem asseada. O aspecto do Centro é optimo: mobiliário decente, a assistência não é muito humilde, a escripturação bem organizada, demonstrando bôa situação econômica do Centro.

Chamou sua atenção a presença de imagens de santos nas paredes das instituições.

Quanto aos santos nas paredes, pedi explicações à Diretoria e esta me informou que elles assim satisfazem a um desejo da assistência, que é ainda semi-católica etc. A própria Diretoria julga ser necessária a conservação de tais quadros, mas que é uma tradição do Centro, dado o espírito católico da maioria dos sócios e assistentes. Cabe, portanto, ao Conselho estudar e discernir este caso. [75]

Um despacho manuscrito no verso da folha do ofício solicitando a agregação, assinada pelo presidente da Liga Espírita do Brasil, menciona que o Conselho, em sua reunião de 12 de Junho de 1941 expediu a carta de Agregação do Novo Centro Espírita Antonio dos Pobres. Como teriam resolvido a presença dos quadros que incomodaram? Pude notar, da parte daqueles que faziam estas sindicâncias, certo espírito de tolerância com relação a algumas práticas que não concordassem com o apresentado nas obras de Allan Kardec. Eles guardavam a expectativa de, através do diálogo pessoal, na sede da Liga Espírita do Brasil, apresentar as orientações que julgavam pertinentes. Penso que podem ter feito essa tentativa com relação aos quadros nas paredes. Antonio Macario Pinheiro, da Liga, manifestou-se assim sobre a visita que fizera ao Centro Espírita Guia, Luz e Esperança, do bairro do Rio Comprido: “Se julgardes conveniente a agregação do referido centro, sou de parecer que se deva convidar um dos diretores do centro a fim de dar-lhe conhecimento da orientação da Liga sobre a ordem dos trabalhos.” [76] Pelo que se pode depreender, existia a intenção da Liga de normatizar as atividades das instituições filiadas. Posteriormente, ao que parece, essa intenção se concretiza como norma geral em Março de 1945. No seu Livro de Registro de Instituições Agregadas menciona-se que alguns centros, como o Centro Espírita Isaac Lima, de Campo Grande, desligaram-se dela em função da não concordância com as diretivas da Liga com relação à “uniformidade da prática espírita,” [77]ou porque não deram resposta sobre o assunto, como a Tenda Espírita Augusto Furtado de Siqueira, do Engenho Novo. Flamarion Costa afirma que a Liga promoveu uma reunião com os presidentes dos Centros espíritas a ela agregados a fim de “estabelecer princípios de unidade, buscando uma pureza doutrinária.” [78] Infelizmente, nem o autor, nem o Livro de Registro da Liga mencionam as polêmicas diretivas.

Disposições estatutárias de instituições que desejavam agregação e que não fossem consideradas satisfatórias pela FEB[79] ou pela Liga Espírita do Brasil eram recusadas. Uma carta de Alcides de Oliveira, presidente do Centro Espírita Coração de Jesus, dirigida ao presidente da Liga em 5 de Agosto de 1943, informa que

De acordo com o entendimento verbal que tive com o amigo exponho o seguinte:

Tendo pedido agregação a esta Liga o Centro Espírita Coração de Jesus, do qual sou presidente, em 25 de julho do corrente ano, sabendo que o artigo 15 das Disposições Gerais dos nossos Estatutos não estão de acordo com as normas kardecistas e desejando evitar dificuldades no processo de Agregação, declaro que já estou tomando providências quanto à realização de uma Assembléia Geral onde se tratará da extinção do referido artigo. [80]

O artigo citado previa a utilização de cânticos e hinos e a queima de essências aromáticas nas reuniões dos Centros. Apontavam, então, as alterações que deveriam ser feitas, baseadas principalmente nas orientações contidas nas obras de Allan Kardec. Somente após as mudanças, era possível o deferimento da solicitação.

No segundo capítulo de seu trabalho, Sinuê Miguel trata do processo de unificação do movimento espírita. Para ele, uma das finalidades era “defender-se dos ataques judiciais contra os centros espíritas, no contexto do embate entre médicos e espíritas, em torno das acusações consubstanciadas na ‘loucura espírita’.” [81] Analisando um pronunciamento de Aristides Farias, do Rio de Janeiro, no órgão de imprensa da Federação Espírita do Rio Grande do Sul, A Reencarnação,[82] percebe-se o intuito de fiscalização de práticas e orientação às instituições espíritas, nos moldes do que ocorreria no Catolicismo e no Protestantismo. Para tanto, haveria trocas de experiências entre os que ele considera como elementos de destaque no movimento espírita.

Contatos começam a ser estabelecidos entre a Liga Espírita do Brasil e a FEB, através da iniciativa da primeira. Noticiada pelo Reformador de Maio de 1945, sua 19ª Assembléia Geral deliberou haver maior aproximação entre ambas as federações. No mesmo mês, Aurino Souto e Deolindo Amorim, presidente e secretário da Liga visitam a Federação. No Reformador de Junho de 1945, elogios aos visitantes e conversas a respeito de “vários pontos de interêsse do Espiritismo brasileiro, de forma a assegurar e acelerar a marcha que essa consoladora doutrina vem tendo em todo o País.” [83]

Sinuê Miguel menciona que o Conselho Federativo da FEB reunira-se, pela última vez, em 1933, sendo que esta teria sido apenas a segunda reunião dele. A primeira ocorrera em Outubro de 1926. No vazio criado pela ausência de reuniões, algumas federativas estaduais fortaleceram-se, no tempo, e criaram congressos estaduais, reforçando os propósitos de unificação. No Estado de São Paulo surge a União Social Espírita, daqui por diante USE, em 1946, como resultado de um acordo entre quatro federativas existentes aí.[84] Nascida forte, a USE decide promover o Congresso Brasileiro de Unificação Espírita, realizado de 31 de Outubro até 3 de Novembro de 1948. A FEB, alegando dificuldades a solucionar no seu setor editorial, não aceita o convite, uma vez que “temia perder espaço na liderança do movimento espírita brasileiro.” [85] O autor defende que a FEB receava os congressos, argumentando que eles

haviam causado a desintegração do Espiritismo na Europa, pois criavam tensões e dissidências entre seus participantes. Numa posição antidemocrática [...] a FEB deslegitimava a solução das divergências através do voto, tomando-o como forma de imposição das maiorias às minorias, isto é, apelando para o senso “liberal” ao pintar a democracia com cores de ditadura...[86]

Segundo o autor, os indivíduos ligados à FEB acreditavam que os espíritas que defendiam os congressos estavam contra ela, o que seria falso, uma vez que muitos destes interessados na realização de congressos procuravam promover a própria FEB, numa nova organização federativa de natureza mais representativa. Numa atitude extrema, a FEB resolve desligar as federativas que participaram do congresso em 1948. Mas os esforços de unificação não sairiam da pauta. Retornam no 2° Congresso Espírita Pan-Americano, que aconteceu entre 3 e 12 de Outubro de 1949, promovido pela Confederação Espírita Pan-Americana e pela Liga Espírita do Brasil. As pressões por medidas unificacionistas fazem com que a FEB, levando uma proposta sua, se definisse pelo acordo que instituiria o Conselho Federativo Nacional, conhecido como Pacto Áureo. Ao que parece, não queria perder as rédeas do movimento de unificação. Era contrária quando considerava não ter o controle da situação.

O texto aprovado em 5 de Outubro de 1949 coloca a FEB num lugar privilegiado. O conselho criado seria presidido pelo seu próprio presidente. Entraria com metade do orçamento, sendo o restante dividido entre as demais sociedades. No item 12 do acordo o Conselho figura como “o orientador do Espiritismo no Brasil.” [87] Os itens 17 e 18 manifestam a vontade de orientação, controle e fiscalização que se desejava exercer junto às sociedades espíritas.

17°) Sempre que possível, o Conselho designará um dos seus membros para assistir aos trabalhos doutrinários realizados pelas Sociedades. – 18°) Se alguma colidência encontrar, pedirá ele se convoque a diretoria da Sociedade e, então, confidencialmente, exporá o que deverá ser modificado, de acordo com o plano geral estudado pelo Conselho.[88]

Houve descontentamentos pela maneira como foi conduzido o acordo, de maneira paralela a um Congresso internacional que tratava da divulgação da doutrina no continente americano. Os poderes conferidos à FEB também foram objeto de críticas por parte de alguns, mesmo internamente às federações que participaram da elaboração do acordo, chegando a dizer que o seu presidente conseguira “um bilhete premiado.” [89] A Liga Espírita do Brasil torna-se, depois do acordo, uma entidade de âmbito Estadual, passando a chamar-se Liga Espírita do Distrito Federal, agregando as instituições antes pertencentes à FEB e atualmente chama-se Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro. Deolindo Amorim, secretário da Liga na ocasião, também não ficara satisfeito com o desfecho e na assembléia da Liga que trataria de sua transformação, em 20 de Novembro de 1949 vota contra. Em carta dirigida, em Setembro de 1983, a Mauro Quintella, ele explica sua posição. “Fui contra o acordo de 49, depois chamado de Pacto Áureo, porque não concordei com a forma, o modo político [...] pelo que se realizou o plano, trabalhado em segredo. Não houve assembléia antes, tudo já veio preparado.” [90]

Deolindo Amorim

Pelo que se depreende, os espíritas de então, ligados a estas duas entidades federativas, identificavam as diferenças das práticas das instituições espíritas, muitas vezes conflitante em algum aspecto com o proposto nas obras de Allan Kardec, o que lhes incomodava. Apesar disso, pode-se observar, da parte destas, relativa tolerância, uma vez que acreditavam que, debaixo de suas influências, poderiam modificar suas práticas. Nos casos de alguns desligamentos de centros espíritas da Liga Espírita do Brasil, em função da não aceitação de suas recomendações sobre a uniformidade das práticas, no ano de 1945, acredito que podem ter se dado em função de um novo momento institucional da própria Liga, onde alguns de seus componentes ou até algumas instituições adesas poderiam ter feito pressão para tanto.

O esforço de união dos espíritas, que se formaliza no Pacto Áureo, proposta vencedora da FEB figura, no meu entendimento, como tentativa destes de se tornarem mais fortalecidos, politicamente falando, com melhor representação institucional frente à sociedade. Dispersos pela cidade do Rio de Janeiro e pelo Brasil, sob diferentes condições sociais e econômicas, poderiam tornar-se alvo de repressão policial e de medidas que apesar de instituídas por lei buscavam esvaziar e até fechar Centros, impedir reuniões, atitudes que afetariam negativamente a imagem da Doutrina Espírita em si e de seus adeptos. Sintomática é a avaliação do relator do Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais, quando elabora seu relatório sobre as forças religiosas no Brasil. Para ele, “do ponto de vista político, o Espiritismo, não tendo homogeneidade, coesão, disciplina espiritual rígida e muito menos comando único, não apresenta, no momento, qualquer perigo para o Estado.” [91] E o adversário considerado “mais fraco”, que não oferece perigos, é sempre o melhor para ser atacado, às vezes em grandes espetáculos de covardia, por conta da desproporção das forças em disputa. E os espíritas viveram, algumas vezes, a experiência da perseguição, repressão e controle sobre seus seguidores, instituições e práticas.

[1] No segundo capítulo discuto a função deste livro nas instituições espíritas. Médium é “todo aquele que sente, num grau qualquer, a influência dos Espíritos é, por esse fato, médium. [...] Todavia, usualmente, assim só se qualificam aqueles em quem a faculdade mediúnica se mostra bem caracterizada e se traduz por efeitos patentes, de certa intensidade, o que então depende de uma organização mais ou menos sensitiva.” KARDEC, Allan. O Livro dos Médiuns. Rio de Janeiro: FEB, 1996, p. 203.

[2] APERJ. Fundo Delegacia Especial de Segurança Política e Social. Relatório - Informação n° 818 / S-2. Dossiê Federação Espírita Brasileira. Rio de Janeiro, 1943.

[3] GRUPO DE CARIDADE DEUS, LUZ E AMOR. Ata de Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 14 de Agosto de 1936, p.4.

[4] GRUPO DE CARIDADE DEUS, LUZ E AMOR. Ata de Reunião de Diretoria. Rio de Janeiro, 14 de Janeiro de 1943, p. 87

[5] Grupo de Caridade Deus, Luz e Amor; Centro Espírita Amor, Caridade e Esperança; Grupo Espírita Antonio dos Pobres; Centro Espírita Caminhemos com Humildade; Grupo Espírita Fé, Esperança e Caridade, Santo Agostinho e Theresa de Jesus; Novo Centro Espírita Antonio dos Pobres; Centro Família Espírita (Fé); Centro Espírita Guia, Luz e Esperança; Centro Espírita Jorge e Jurema e Nosso Lar, Fraternidade Espírita Universal. Das demais instituições mencionadas no trabalho não tive acesso a esta informação.

[6] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Centro Espírita Caminhemos com Humildade à Liga Espírita do Brasil. Boletim de Informações para Agregação. Rio de Janeiro, 1944. No Centro Espírita Caminhemos com Humildade, da cidade de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, encontrei duas mulheres ocupando cargos na direção. Uma era vice-presidente e a outra primeira tesoureira, além de uma zeladora.

[7] Confesso ter sentido muita dificuldade de determinar a cor da pele, no caso das pessoas mulatas, em função das fotos serem preto e brancas. Foi mais fácil, evidentemente, utilizar o quadro resumo do C. E. Amor, Caridade e Esperança. GRUPO DE CARIDADE DEUS, LUZ E AMOR. Livro de Registro de Médiuns. Rio de Janeiro, 1943. CENTRO ESPÍRITA AMOR, CARIDADE E ESPERANÇA. Relação dos Novos Médiuns. Rio de Janeiro, 1943.

[8] Pseudônimo de Hippolyte Léon Denizard Rivail, professor francês que a partir no ano de 1855, na França, dedicou-se a estudar o fenômeno das mesas girantes, que ocorria em alguns salões franceses. Nestas, estabelecia-se um código onde determinado número de batidas representava uma letra do alfabeto. Assim formavam-se palavras e até frases. “O ser misterioso que assim respondia, interrogado sobre sua natureza, declarou que era Espírito ou Gênio, declinou um nome e prestou diversas informações a seu respeito.” KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. Rio de Janeiro: FEB, 1995, p. 20.

[9] FERGS. Os 85 anos de história da Federação Espírita do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.fergs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=92:os-85-anos-de-historia-da-federacao-espirita-do-rio-grande-do-sul-&catid=52:comunicacao-social&Itemid=63 Acesso em 2 Abril de 2010. Por exemplo, entre 1941 e 1947, o Coronel Roberto Pedro Michelena foi o presidente da Federação Espírita do Rio Grande do Sul (FERGS). No site da instituição, ele é apresentado como general. Nas referências que encontrei, através da imprensa, é apresentado como coronel. Nos próximos capítulos falarei dele e de outros, com atuação na cidade do Rio de Janeiro.

[10] CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS. Quem somos. Disponível em: http://www.cme.org.br Acesso em 26 de Março de 2010.

[11] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Grupo Espírita Antonio de Pádua à Liga Espírita do Brasil. Relação dos Diretores atuais, satisfazendo o exigido pela Portaria 8.363 de 22 de Setembro de 1942, da Chefia de Polícia. Rio de Janeiro, 1942.

[12] CPDOC-FGV. Arquivo pessoal Filinto Müller. Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais. As forças religiosas no Brasil, do ponto de vista de suas influências políticas e econômicas. Anexo – Relação dos Centros espíritas. Rio de Janeiro, 1938. Em sua dissertação de Mestrado, o antropólogo Emerson Giumbelli afirma que o capítulo deste relatório dedicado ao Espiritismo é parecido com um relatório elaborado pela FEB. Em seu trabalho, utiliza informações de relatórios anuais da FEB. Seria o correspondente ao relatório do ano de 1938? Infelizmente ele não oferece maiores informações. GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos: Uma história da condenação e legitimação do Espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997, p. 260.

[13] DAMÁZIO, Sylvia F.. Da Elite ao Povo: Advento e Expansão do Espiritismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994, p.152.

[14] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de agregação do Grupo Espírita Fé, Esperança e Caridade, Santo Agostinho e Theresa de Jesus à Liga Espírita do Brasil. Relatório da Sindicância realizada ao Conselho da Liga Espírita do Brasil. Rio de Janeiro, 1942.

[15] GRUPO DE CARIDADE DEUS, LUZ E AMOR. Ata de Reunião de Diretoria. Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 1938, p. 7.

[16] O Relatório sobre as forças religiosas no Brasil é de 2 de Dezembro de 1938. O seu capítulo sobre o Espiritismo é de 12 dias depois, ou seja, 14 de Dezembro daquele ano. Nele constavam apenas as instituições filiadas à FEB, num total de 22. Emerson Giumbelli, citando dados de relatórios anuais da FEB, registra 23 instituições neste ano. É possível, então, que uma instituição tenha se filiado depois do envio da listagem de Centros à autoridade policial. GIUMBELLI, Emerson. Op. cit., p. 297.

[17] CPDOC-FGV. Arquivo pessoal Filinto Müller. Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais. As forças religiosas no Brasil, do ponto de vista de suas influências políticas e econômicas. Considerações Gerais. Rio de Janeiro, 1938.

[18] PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br Último acesso em 1° de Junho de 2010.

[19] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Livro de Registro das Associações Agregadas à Liga Espírita do Brasil. Rio de Janeiro, 1942, pp. 70 e 113.

[20] Idem, pp. 130 v-131.

[21] Idem, p. 8. Segundo o Livro de Registro de Instituições Agregadas da Liga Espírita do Brasil, o Centro Espírita Christófilos, funcionava no bairro do Catete e realizava, semanalmente, 6 reuniões.

[22] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Centro Espírita Coração de Jesus à Liga Espírita do Brasil. Estatutos do Centro Espírita Coração de Jesus, art. 1°, letra “d”. Rio de Janeiro, 1943.

[23] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Centro Família Espírita (Fé) à Liga Espírita do Brasil. Estatutos do Centro Família Espírita (Fé), art. 1°. Rio de Janeiro, 1940.

[24] GRUPO DE CARIDADE DEUS, LUZ E AMOR. Ata da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 16 de Julho de 1937, Rio de Janeiro, p. 6 v. O centro possuía um cargo de doutrinador vitalício, que tinha assento nas reuniões de diretoria com participação ativa. Em 16 de Julho de 1937 a instituição aprovou seu estatuto, onde, no seu 10° art. se lê: “As sessões doutrinárias estarão a cargo do sócio fundador n° 1 e vitalício, ao qual compete escolher o seu substituto no caso de impedimento, e de comum accordo com os demais membros da Directoria, podendo o mesmo ser eleito para qualquer outro cargo ou função da Directoria.”

[25] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Novo Centro Espírita Antonio dos Pobres à Liga Espírita do Brasil. Estatutos do Novo Centro Espírita Antonio dos Pobres, art. 2°. Rio de Janeiro, 1937.

[26] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Centro Espírita Coração de Jesus à Liga Espírita do Brasil. Estatutos do Centro Espírita Coração de Jesus, art. 6º, §3°. Rio de Janeiro, 1943. No estatuto da instituição consta que para ser sócio remido deveria ser paga quantia referente a 10 anos de mensalidades.

[27] CPDOC-FGV. Arquivo pessoal Filinto Müller. Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais As forças religiosas no Brasil, do ponto de vista de suas influências políticas e econômicas. Assistência Social. Rio de Janeiro, 1938.

[28] GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit., p. 76.

[29] PINTO, Ricardo. “Crime de Fazer Bem..”. O Diário de Notícias. Rio de Janeiro. 16 de Maio de 1937.

[30] GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit., p. 296.

[31] CPDOC-FGV. Arquivo pessoal Filinto Müller. Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais As forças religiosas no Brasil, do ponto de vista de suas influências políticas e econômicas. Medicina espírita. Rio de Janeiro, 1938.

[32] MELO, Jacob. O passe: seu estudo, suas técnicas, sua prática. Rio de Janeiro: FEB, 1998.

[33] CPDOC-FGV. Arquivo pessoal Filinto Müller. Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais As forças religiosas no Brasil, do ponto de vista de suas influências políticas e econômicas. Assistência Social. Rio de Janeiro, 1938.

[34] ALMEIDA, Angélica Aparecida Silva. Uma Fábrica de Loucos: Psiquiatria x Espiritismo no Brasil (1900 – 1950). Tese de Doutorado em História. Campinas: UNICAMP, 2007, p. 175.

[35] FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO PARANÁ. João Pinto de Souza. Disponível em: http://www.feparana.com.br/biografia.php?cod_biog=155 Acesso em 31 de Março de 2010.

[36] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado: Movimento espírita brasileiro e suas relações com o Estado (1937-1951). Rio Grande do Sul: UFRGS, 2007, p. 11.

[37] UBALDI, Pietro. A Grande Síntese. S/d: 1937, p. 376-377. Citado por MIGUEL, Sinuê Neckel. Op. cit., p. 13.

[38] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 15.

[39] IMBASSAHY, Carlos. “Socialismo e Espiritismo”. Mundo Espírita. Rio de Janeiro, 3 de Janeiro de 1933, p. 1. Citado por COSTA, Flamarion Laba. Demônios e Anjos (o embate entre espíritas e católicos na República brasileira até a década de 60 do século XX). Tese de Doutorado em História. Paraná: UFPR, 2001, p. 119.

[40] “Novo Rumo?”. Mundo Espírita. Rio de Janeiro, 17 de Maio de 1932, p. 1. Citado por COSTA, Flamarion Laba. Demônios e Anjos, op. cit., p.118.

[41] COSTA, Flamarion Laba. Demônios e Anjos, op. cit., p.121.

[42] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 20.

[43] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 22.

[44] ESPIRITISMOGI. Augusto Elias da Silva. Disponível em: http://www.espiritismogi.com.br/biografias/elias.htm Último acesso em 6 de Abril de 2010.

[45] DAMÁZIO, Sylvia F.. Da Elite ao Povo, op. cit., p.114.

[46] FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA. Sobre a FEB. Disponível em: http://www.feblivraria.com.br/cgi-bin/loja.pl?loja=155&pedido=48180779&acao=PG&prod_id=&dep=&secao=&pagina=&passo=&qtd=&formapag=&nome=&email=&cep=&tem=&css=&erro_pag=&erro_cad=&erro_cep=&busca=&pag=Ins378.html&lista=&erro_lista=&teste=&marca=&variacao=&comparar_prd=&comparar_sec=&ordem=&filtro=&gar=&ano=&dias=&linha=&coluna=&marca_int=&codigo_combo=&tipo_id=&pagDetalhe=&IncCons=&novaUrlHadassa=&pagHadassa=&campo_informativo=&prd_comparados=&autor_id=&perfil_id=&vendedor_id=&variacao_combo= Último acesso em: 2 de Junho de 2010.

[47] GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit. p. 63.

[48] QUINTELLA, Mauro. “As primeiras casas federativas”. In: Breve História da Unificação (de Torteroli a Thiesen). Disponível em: http://www.universoespirita.org.br/catalogo_dos_espiritos/artigos/AS%20PRIMEIRAS.htm Último acesso em 2 de Junho de 2010.

[49] FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA. Revista Reformador. Disponível em: http://www.febnet.org.br/site/conheca.php?SecPad=3&Sec=188 Último acesso em 2 de Junho de 2010.

[50] GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit., p. 67.

[51] Idem. Ibidem.

[52] Jean-Baptiste Roustaing, advogado da cidade de Bordeaux, na França. Durante uma enfermidade, tomou conhecimento dos fenômenos das mesas girantes, que ocorriam na década de 1850 pela Europa. Através das faculdades mediúnicas de Emilie Collignon, levou à publicação “Os Quatro Evangelhos”, em 1866, conhecidos também, pelos espíritas brasileiros que aceitam a obra como “A Revelação da Revelação”. A natureza fluídica do corpo de Jesus e da virgindade de Maria de Nazaré são alguns dos pontos considerados polêmicos. Em “A Gênese”, Allan Kardec assim se pronuncia, de maneira contrária a tese do fluídico de Jesus: “Se as condições de Jesus, durante a sua vida, fossem as dos seres fluídicos, ele não teria experimentado nem a dor, nem as necessidades do corpo. Supor que assim haja sido é tirar-lhe o mérito da vida de privações e de sofrimentos que escolhera, como exemplo de resignação. Se tudo nele fosse aparente [...] tudo, até o último brado, no momento de entregar o Espírito, não teria passado de vão simulacro [...] numa comédia indigna de um homem simplesmente honesto, indigna, portanto, e com mais forte razão de um ser tão superior.” KARDEC, Allan. A Gênese. Rio de Janeiro: FEB, 1996, pp. 353 e 354.

[53] Em redes sociais da internet, como o “Orkut”, é possível encontrar diversas “comunidades” – fóruns de discussões por interesses – onde alguns espíritas trocam experiências e debatem diversos assuntos. As duas maiores chamam-se “Espiritismo”, disponível em: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=1690810 e “Eu sou espírita – Espiritismo”, disponível em: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=495527 Último acesso em 3 de Junho de 2010.

[54] KARDEC, Allan. “O Espiritismo é uma religião?”. Revista Espírita. Paris, Dezembro 1868, n° 12, p. 5.

[55] FREITAS, Luiz Antonio Signates. In: SOBRINHO, Paulo da Silva Neto. “O Espiritismo é religião?”. Disponível em: http://www.espirito.org.br/portal/artigos/paulosns/o-espiritismo-eh-religiao.html Último acesso em 3 de Junho de 2010.

[56] DAMÁZIO, Sylvia F. Da Elite ao Povo, op. cit., p.137.

[57] No segundo capítulo tratarei dos artigos que atingem as instituições espíritas.

[58] GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit., p. 107.

[59] GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit., p. 108.

[60] FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA. Organização Federativa do Espiritismo. Rio de Janeiro: FEB, 1947, p.8.

[61] Idem, p. 28.

[62] PEQUENO, I. Reformador. Junho 1945, p. 16. Citado por: MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 59.

[63] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p.56.

[64] GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit., p. 127.

[65] FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA. Memória histórica do espiritismo. Rio de Janeiro: Typ. Besnard Frères, 1904, p.60. Citado por: GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit., p. 128.

[66] QUINTELLA, Mauro. “A FEB e a Liga Espírita do Brasil”. In: Breve História da Unificação (de Torteroli a Thiesen). Disponível em: http://www.universoespirita.org.br/catalogo_dos_espiritos/artigos/A%20FEB.htm Último acesso em 06 de Abril de 2010.

[67] Idem. Ibidem.

[68] Idem. Ibidem.

[69] GIUMBELLI, Emerson. O Cuidado dos mortos, op. cit., p. 252.

[70] QUINTELLA, Mauro. “A FEB e a Liga Espírita do Brasil”. In: Breve História da Unificação (de Torteroli a Thiesen). Disponível em: http://www.universoespirita.org.br/catalogo_dos_espiritos/artigos/A%20FEB.htm Último acesso em 06 de Abril de 2010.

[71] Citado acima, quando me referi ao estatuto do Centro Família Espírita (Fé).

[72] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Livro de Registro das Associações Agregadas à Liga Espírita do Brasil. Rio de Janeiro, 1942.

[73] Este campo possuía espaço maior e nele, algumas vezes, perguntavam também se a instituição era registrada na Polícia. Falarei sobre o registro dos Centros espíritas na Polícia no próximo capítulo.

[74] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Centro Família Espírita (Fé) à Liga Espírita do Brasil. Parecer de Sindicância realizada no Centro Família Espírita (Fé). Rio de Janeiro, 1940.

[75] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Novo Centro Espírita Antonio dos Pobres à Liga Espírita do Brasil. Parecer de Sindicância realizada no Novo Centro Espírita Antonio dos Pobres. Rio de Janeiro, 1937. Encontrei alguns destes processos de agregação desorganizados, com folhas avulsas e datas que saltam os anos. Suponho que alguns Centros davam entrada no pedido, mas não lhes acompanhavam o desenrolar.

[76] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Centro Espírita Guia, Luz e Esperança à Liga Espírita do Brasil. Parecer de Sindicância realizada no Centro Espírita Guia, Luz e Esperança. Rio de Janeiro, 1942.

[77] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Livro de Registro das Associações Agregadas à Liga Espírita do Brasil. Rio de Janeiro, 1942, p. 28 e 60.

[78] COSTA, Flamarion Laba. Demônios e Anjos, op. cit., p. 86.

[79] “Art. 6. ° Se os Estatutos enviados não satisfizerem às condições estipuladas no art. 3. °, serão devolvidos à Diretoria da Sociedade, com indicação das modificações de que necessitem, a juízo da Diretoria da Federação, para que o pedido de adesão tenha deferimento.” FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA. Organização Federativa do Espiritismo, Op. cit., pp.11 e 12.

[80] CONSELHO ESPÍRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Carta de Agregação do Centro Espírita Coração de Jesus à Liga Espírita do Brasil. Correspondência de Alcides de Oliveira ao presidente da Liga Espírita do Brasil Rio de Janeiro, 1943.

[81] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p.54. Comentarei a “loucura espírita” no próximo capítulo.

[82] FARIAS, Aristóteles. A Reencarnação. Rio Grande do Sul. Maio/Junho 1941, pp. 5 e 6. Citado por MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 54.

[83] Reformador. Rio de Janeiro, Junho 1945, p. 27. Citado por MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 58.

[84] A saber: Sinagoga Espírita Nova Jerusalém, União Federativa Paulista, Federação Espírita do Estado de São Paulo e Liga Espírita do Estado de São Paulo. MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 61.

[85] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 63.

[86] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 71.

[87] Reformador. Rio de Janeiro, n° 2.047, Outubro 1999, p.11.

[88] Idem. Ibidem.

[89] MIGUEL, Sinuê Neckel. Espiritismo Unificado, op. cit., p. 83.

[90] Carta de Deolindo Amorim a Mauro Quintella em 30 de Setembro de 1983. Citado por: QUINTELLA, Mauro. “O Pacto Áureo”. In: Breve História da Unificação (de Torteroli a Thiesen). Disponível em: http://www.universoespirita.org.br/catalogo_dos_espiritos/artigos/O%20PACTO.htm Último acesso em 06 de Abril de 2010.

[91] CPDOC-FGV. Arquivo pessoal Filinto Müller. Serviço de Inquéritos Políticos e Sociais. As forças religiosas no Brasil, do ponto de vista de suas influências políticas e econômicas. Considerações Gerais. Rio de Janeiro, 1938.